A inclusão social é um dos meios utilizados pelo Estado com a finalidade ...

a) as unidades hospitalares nas quais estejam internados educandos portadores de
deficiência, por prazo igual a 01 (um) ano, não são obrigadas a oferecer programa de Educação Especial a nível pré-escolar.

b) as repartições públicas estão obrigadas a dispensar atendimento prioritário, por meio de serviços individualizados que assegurem tratamento diferenciado aos portadores de deciência.

c) os logradouros e sanitários públicos, bem como os edifícios de uso público, terão normas de construção, para efeito de licenciamento da respectiva edificação, destinadas a facilitar o acesso e uso desses locais pelas pessoas portadoras de
deficiência.

d) a Administração Pública deve reservar percentual de vagas destinadas às pessoas portadoras de deficiência que não tenham acesso aos empregos comuns.

e) O Poder Público deve garantir atendimento domiciliar de saúde ao deficiente grave não internado.