Marcos de Castro
EQUIPE
22/09/2026 • 18:02
Vamos falar sobre o 'Rol de Equipagem', que é um documento fundamental na administração das embarcações e das tripulações. Ele lista todos aqueles que fazem parte da tripulação de uma embarcação e é essencial para garantir direitos trabalhistas e a segurança jurídica do comandante e dos tripulantes.
Analisando cada alternativa: a) O Rol de Equipagem não é emitido pela Diretoria de Portos e Costa, geralmente é elaborado ou providenciado pelo comandante da embarcação ou autoridade marítima competente. Portanto, a alternativa a está incorreta.
b) O preenchimento é responsabilidade do comandante da embarcação, não do Capitão dos Portos. A autoridade pelo preenchimento tem ligação direta com a embarcação e sua tripulação, então a alternativa b também está incorreta.
c) O rol deve conter informações completas dos tripulantes, e não apenas o nome legível do comandante do navio. Então, c está errada.
d) O Rol de Equipagem é, sim, o documento hábil para garantir os direitos decorrentes do embarque dos tripulantes, registrando quem está embarcado e garantindo a legalidade dessa relação. Esta alternativa está correta.
e) A obrigação quanto à manutenção de uma segunda via pelo comandante pode variar, mas a norma geral determina que o rol deve ser mantido a bordo, porém a exigência da segunda via não é universal ou expressamente indicada em regulamentos padrão. Então, e está incorreta.
Portanto, a alternativa correta é a d.
Analisando cada alternativa: a) O Rol de Equipagem não é emitido pela Diretoria de Portos e Costa, geralmente é elaborado ou providenciado pelo comandante da embarcação ou autoridade marítima competente. Portanto, a alternativa a está incorreta.
b) O preenchimento é responsabilidade do comandante da embarcação, não do Capitão dos Portos. A autoridade pelo preenchimento tem ligação direta com a embarcação e sua tripulação, então a alternativa b também está incorreta.
c) O rol deve conter informações completas dos tripulantes, e não apenas o nome legível do comandante do navio. Então, c está errada.
d) O Rol de Equipagem é, sim, o documento hábil para garantir os direitos decorrentes do embarque dos tripulantes, registrando quem está embarcado e garantindo a legalidade dessa relação. Esta alternativa está correta.
e) A obrigação quanto à manutenção de uma segunda via pelo comandante pode variar, mas a norma geral determina que o rol deve ser mantido a bordo, porém a exigência da segunda via não é universal ou expressamente indicada em regulamentos padrão. Então, e está incorreta.
Portanto, a alternativa correta é a d.