Camila Duarte
EQUIPE
22/09/2026 • 13:02
Essa questão trata de uma Instrução Normativa recente do Ministério da Economia que regulamenta procedimentos de licitação eletrônica para bens, serviços e obras na administração pública federal. Ela enfatiza aspectos do julgamento pelo menor preço ou maior desconto.
Inicialmente, é importante destacar que a modalidade pregão pode usar diversos critérios de julgamento, inclusive técnica e preço, mas não de forma obrigatória. Isso já elimina a alternativa a.
Sobre a publicidade do edital, a norma exige sua divulgação em meios oficiais, portanto a alternativa b, que diz ser facultativa, está incorreta.
Na alternativa c, fala-se que qualquer pessoa pode impugnar o edital e solicitar esclarecimento, o que está correto, mas o prazo geralmente é até 5 dias úteis antes da sessão pública, e não 48 horas, o que torna a alternativa incorreta.
A alternativa d está incorreta porque o orçamento estimado sob sigilo deve permanecer assim até a fase final da licitação para evitar direcionamento, não sendo tornado público antes do julgamento das propostas.
Por fim, a alternativa e aborda o modo de disputa fechado e aberto, que consiste em selecionar para a etapa aberta os licitantes com as propostas mais competitivas, dentro de um percentual definido, exatamente como diz a norma, sendo o item correto.
Portanto, o gabarito correto é a alternativa e.
Inicialmente, é importante destacar que a modalidade pregão pode usar diversos critérios de julgamento, inclusive técnica e preço, mas não de forma obrigatória. Isso já elimina a alternativa a.
Sobre a publicidade do edital, a norma exige sua divulgação em meios oficiais, portanto a alternativa b, que diz ser facultativa, está incorreta.
Na alternativa c, fala-se que qualquer pessoa pode impugnar o edital e solicitar esclarecimento, o que está correto, mas o prazo geralmente é até 5 dias úteis antes da sessão pública, e não 48 horas, o que torna a alternativa incorreta.
A alternativa d está incorreta porque o orçamento estimado sob sigilo deve permanecer assim até a fase final da licitação para evitar direcionamento, não sendo tornado público antes do julgamento das propostas.
Por fim, a alternativa e aborda o modo de disputa fechado e aberto, que consiste em selecionar para a etapa aberta os licitantes com as propostas mais competitivas, dentro de um percentual definido, exatamente como diz a norma, sendo o item correto.
Portanto, o gabarito correto é a alternativa e.