A respeito da Segurança Pública, com base na Constituição do Estado de São Pa...

A respeito da Segurança Pública, com base na Constituição do Estado de São Paulo, tem-se que:


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A respeito da Segurança Pública, com base na Constituição do Estado de São Paulo, tem-se que:
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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    21/09/2026 • 13:02
    Vamos falar sobre a Segurança Pública no Estado de São Paulo, tema que envolve conhecimentos sobre a organização das forças policiais e suas competências, definidas pela Constituição Estadual e leis específicas.

    Primeiro, a Polícia Militar em São Paulo não realiza polícia judiciária; essa função cabe à Polícia Civil, que é a responsável pela investigação e apuração de infrações penais. Portanto, a alternativa (a) está incorreta.

    Sobre a alternativa (b), a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros fazem parte do sistema de Segurança Pública e o Corpo de Bombeiros é uma instituição autônoma em São Paulo, não integrado à Polícia Militar. Além disso, são considerados força auxiliar e reserva do Exército, o que caracteriza a alternativa como correta.

    Quanto à alternativa (c), os órgãos de segurança pública não são subordinados exclusivamente ao Secretário de Segurança Pública, pois há diferentes graus de autonomia e também suborganizações. Portanto, essa alternativa está incorreta.

    Sobre a alternativa (d), o Corpo de Bombeiros integra sim a Segurança Pública, ainda que não realize persecução penal; sua missão envolve proteção civil, salvamento e prevenção.

    Por fim, a alternativa (e) está incompleta ou incorreta: o Comandante-Geral da Polícia Militar é sim nomeado pelo Governador, mas a exigência de estar no posto por mais de cinco anos não consta de forma literal na Constituição Estadual.

    Assim, concluímos que a alternativa correta é a (b).
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