Um dos princípios básicos da teoria da tributação é o da equidade. De acordo com o princípio da equidade, identifi que a única opção correta. A) A equidade refere-se à não interferência sobre as decisões de alocação de recursos. B) A produtividade de um tributo na ótica de sua contribuição para receita fi scal pode ser avaliada com base na identifi cação de coefi cientes de elasticidade da receita em relação à renda, para diferentes alternativas de tributação. C) O critério do benefício estabelece que cada indivíduo deve contribuir para a produção de serviços governamentais, de forma a igualar o preço unitário do serviço ao benefício marginal que ele recebe com a sua produção. D) A aplicação do princípio da equidade supõe que a situação vigente no instante anterior à imposição de um tributo confi gure uma solução efi ciente do ponto de vista do critério de efi ciência de Pareto. E) A tributação proporcional de pessoas que se encontram em iguais posições de renda ou bem-estar é conhecida como equidade vertical.

C) O critério do benefício estabelece que cada indivíduo deve contribuir para a produção de serviços governamentais, de forma a igualar o preço unitário do serviço ao benefício marginal que ele recebe com a sua produção.

Questões Finanças Públicas

Um dos princípios básicos da teoria da tributação é o da equidade. De acordo com o p...

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1Q113859 | Finanças Públicas, Analista de Finanças e Controle, MF, ESAF

Um dos princípios básicos da teoria da tributação é o da equidade. De acordo com o princípio da equidade, identifi que a única opção correta.

✂️ a) A equidade refere-se à não interferência sobre as decisões de alocação de recursos.
✂️ b) A produtividade de um tributo na ótica de sua contribuição para receita fi scal pode ser avaliada com base na identifi cação de coefi cientes de elasticidade da receita em relação à renda, para diferentes alternativas de tributação.
✂️ c) O critério do benefício estabelece que cada indivíduo deve contribuir para a produção de serviços governamentais, de forma a igualar o preço unitário do serviço ao benefício marginal que ele recebe com a sua produção.
✂️ d) A aplicação do princípio da equidade supõe que a situação vigente no instante anterior à imposição de um tributo confi gure uma solução efi ciente do ponto de vista do critério de efi ciência de Pareto.
✂️ e) A tributação proporcional de pessoas que se encontram em iguais posições de renda ou bem-estar é conhecida como equidade vertical.