Um dos princípios básicos da teoria da tributação é o da equidade. De acor...

a) A equidade refere-se à não interferência sobre as decisões de alocação de recursos.

b) A produtividade de um tributo na ótica de sua contribuição para receita fi scal pode ser avaliada com base na identifi cação de coefi cientes de elasticidade da receita em relação à renda, para diferentes alternativas de tributação.

c) O critério do benefício estabelece que cada indivíduo deve contribuir para a produção de serviços governamentais, de forma a igualar o preço unitário do serviço ao benefício marginal que ele recebe com a sua produção.

d) A aplicação do princípio da equidade supõe que a situação vigente no instante anterior à imposição de um tributo confi gure uma solução efi ciente do ponto de vista do critério de efi ciência de Pareto.

e) A tributação proporcional de pessoas que se encontram em iguais posições de renda ou bem-estar é conhecida como equidade vertical.