Uma questão que preocupa e mobiliza o mundo inteiro é a mudança de clima que ...

Uma questão que preocupa e mobiliza o mundo inteiro é a mudança de clima que possa ser direta ou indiretamente atribuída à atividade humana que altere a composição da atmosfera mundial e que se som...

Q1138873 • Direito Ambiental • Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais • CESGRANRIO • Transpetro • Transpetro • 2023

Uma questão que preocupa e mobiliza o mundo inteiro é a mudança de clima que possa ser direta ou indiretamente atribuída à atividade humana que altere a composição da atmosfera mundial e que se some àquela provocada pela variabilidade climática natural, observada ao longo de períodos comparáveis. Partícipe dessa mobilização mundial, o Brasil instituiu, em 2009, a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), através da Lei Federal nº 12.187. Nela, são definidos os instrumentos institucionais para a atuação da PNMC.
São instrumentos institucionais, EXCETO o(a)

a) Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima
b) Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
c) Fórum Brasileiro de Mudança do Clima
d) Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima
e) Rede Brasileira de Pesquisas sobre Mudanças Climáticas Globais - Rede Clima

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Questões sobre Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

1

Q1148719 • Direito Ambiental • Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais • IVIN • Câmara de Araguatins TO • Auxiliar de Serviços Gerais • 2026
Na padronização de cores da coleta seletiva de lixo, de acordo com a Resolução CONAMA nº 275, de 25 de abril de 2001, a lixeira verde é exclusivamente destinada ao descarte de:
- a) Papel.
- b) Plástico.
- c) Metal.
- d) Vidro.
- e) Orgânico.
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2

Q1148630 • Direito Ambiental • Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais • AMEOSC • Prefeitura de Guaraciaba SC • Agente de Defesa Civil • 2018
Não é crime o abate de animal, quando realizado:

I- Em estado de necessidade, para saciar a fome do agente ou de sua família;
II- Para proteger lavouras, pomares e rebanhos da ação predatória ou destruidora de animais, desde que legal e expressamente autorizado pela autoridade competente;
III- Por ser nocivo o animal, desde que assim caracterizado pelo órgão competente.

Está correto o que se afirma em:
- a) I e II, apenas.
- b) I e III, apenas.
- c) II e III, apenas.
- d) I, II e III.
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3

Q1148629 • Direito Ambiental • Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais • AMEOSC • Prefeitura de Guaraciaba SC • Agente de Defesa Civil • 2018
Nos casos de crime contra a fauna, a pena é triplicada se o crime:
- a) É praticado contra espécie rara ou considerada ameaçada de extinção, ainda que somente no local da infração.
- b) É praticado em período proibido de caça.
- c) É praticado em unidade de conservação.
- d) É decorrente do exercício de caça profissional.
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4

Q1147879 • Direito Ambiental • Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais • Avança SP • Prefeitura de Amparo SP • Agente Fiscal de Posturas e Obras • 2026
Segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos, os resíduos perigosos apresentam significativo risco à saúde pública ou ao meio ambiente em razão de características físico-químicas ou biológicas específicas. Portanto, assinale a alternativa que apresenta uma característica que NÃO enquadra legalmente um resíduo como perigoso.
- a) Inflamabilidade.
- b) Corrosividade.
- c) Biodegradabilidade.
- d) Patogenicidade.
- e) Mutagenicidade.
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5

Q1147797 • Direito Ambiental • Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais • Prefeitura de Bombinhas SC • Prefeitura de Bombinhas SC • Edital n 5 • 2026
Considera-se poluição sonora a emissão continuada de ruídos:
- a) Provenientes exclusivamente de equipamentos sonoros.
- b) Em níveis moderados que não afetam a população.
- c) Acima dos limites legais permitidos, de forma a prejudicar a saúde e o bem-estar das pessoas.
- d) Produzidos somente por fenômenos naturais (como trovões).
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6

Q1141911 • Direito Ambiental • Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais • IBGP • Prefeitura de São João del Rei MG • Sem cargo • 2021
De acordo com a Lei nº 9.433/97 a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos é:
- a) A água.
- b) A bacia hidrográfica.
- c) A gestão dos recursos hídricos.
- d) A preservação e o aproveitamento de águas pluviais.
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7

Q1141910 • Direito Ambiental • Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais • IBGP • Prefeitura de São João del Rei MG • Sem cargo • 2021
A Lei nº 11.284/06 aponta, entre os princípios da gestão de florestas públicas, a promoção e difusão:
- a) Da pesquisa florestal, faunística e edáfica, relacionada à conservação, à recuperação e ao uso sustentável das florestas.
- b) De qualquer indivíduo às informações referentes à gestão de florestas públicas, nos termos da lei nº 10.650, de 16 de abril de 2003.
- c) De atividades que promovam o uso eficiente e racional das florestas e que contribuam para o cumprimento das metas do desenvolvimento sustentável local, regional e de todo o país.
- d) De condições estáveis e seguras que estimulem investimentos de longo prazo no manejo, na conservação e na recuperação das florestas.
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8

Q1141517 • Direito Ambiental • Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais • IBGP • Prefeitura de Santa Luzia MG • Sem cargo • 2018
Em relação à limpeza urbana e ao manejo de resíduos sólidos, garantidos pelos princípios fundamentais da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, assinale a alternativa que apresenta a ordem CORRETA em que operações de limpeza urbana acontecem:
- a) Coleta, transporte, transbordo, tratamento e destino final dos resíduos sólidos domiciliares e dos resíduos de limpeza urbana.
- b) Coleta, transbordo, tratamento, e destino final dos resíduos domiciliares e dos resíduos de limpeza urbana.
- c) Coleta, transporte, transbordo e destino final dos resíduos domiciliares e dos resíduos de limpeza urbana.
- d) Coleta, transporte, tratamento e destino final dos resíduos domiciliares e dos resíduos de limpeza urbana.
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9

Q1141514 • Direito Ambiental • Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais • IBGP • Prefeitura de Santa Luzia MG • Sem cargo • 2018
Entende-se por educação ambiental não-formal as ações e práticas educativas voltadas à sensibilização da coletividade sobre as questões ambientais e à sua organização e participação na defesa da qualidade do meio ambiente. De acordo com a Política Nacional de Educação ambiental, Lei n o 9.795, de 27 de abril de 1999, assinale a alternativa que apresenta uma prática que NÃO se caracteriza como educação ambiental não-formal:
- a) A difusão, por intermédio dos meios de comunicação de massa, em espaços nobres, de programas e campanhas educativas, e de informações acerca de temas relacionados ao meio ambiente;
- b) A ampla participação da escola, da universidade e de organizações não-governamentais na formulação e na execução de programas e atividades vinculados à educação ambiental não-formal.
- c) A sensibilização ambiental nas escolas públicas e particulares, sendo inserida no dia a dia dos alunos através de planos pedagógicos como modalidades regulares e obrigatórias.
- d) A participação de empresas públicas e privadas no desenvolvimento de programas de educação ambiental em parceria com escolas, universidades e organizações não-governamentais.
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10

Q1141513 • Direito Ambiental • Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais • IBGP • Prefeitura de Santa Luzia MG • Sem cargo • 2018
A Política Nacional de Resíduos Sólidos, da Lei nº 12.305/2010, institui a responsabilidade compartilhada dos geradores de resíduos: dos fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, cidadãos e titulares de serviços de manejo dos resíduos sólidos urbanos na Logística Reversa dos resíduos e embalagens pré-consumo e pós-consumo.
Assinale a alternativa que contempla CORRETAMENTE os objetivos da Gestão de Resíduos Sólidos:
- a) A prevenção e a precaução e o poluidor-pagador e o protetor-recebedor.
- b) O desenvolvimento sustentável e a cooperação entre as diferentes esferas do poder público, o setor empresarial e demais segmentos da sociedade.
- c) A não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos e estímulo à adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo de bens e serviços.
- d) A responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos e o respeito às diversidades locais e regionais.
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