Um economista foi indicado para coordenar o grupo de licitações de determinad...

Um economista foi indicado para coordenar o grupo de licitações de determinada empresa pública. Ao verificar que os integrantes do setor de compras carecem de conhecimentos específicos sobre a legi...

Q1139077 • Direito Administrativo • Licitações e Lei 8 666 de 1993 Revogada • CESGRANRIO • Transpetro • Junior Ênfase 9 Comercialização e Logística • 2023

Um economista foi indicado para coordenar o grupo de licitações de determinada empresa pública. Ao verificar que os integrantes do setor de compras carecem de conhecimentos específicos sobre a legislação aplicável, apresenta proposta de treinamento aos Recursos Humanos, que restou aprovada.

Nos termos da Lei n^o 13.303/2016, para além dos princípios aplicáveis à Administração Pública também previstos no texto constitucional, em que as licitações realizadas e os contratos celebrados se destinam a assegurar a seleção da proposta mais vantajosa, tais licitações e contratos devem observar também a obtenção da

a) adequação
b) autorização
c) atualidade
d) competitividade
e) proporcionalidade

Analisando...

Questões sobre Licitações e Lei 8 666 de 1993 Revogada

1

Q1139292 • Direito Administrativo • Licitações e Lei 8 666 de 1993 Revogada • CESGRANRIO • Transpetro • Transpetro • 2018
A contratação direta será feita, nos termos da Lei n° 13.303/2016, quando houver inviabilidade de competição, em especial na hipótese de contratação de profissionais ou empresas de notória especialização no seguinte serviço técnico especializado:
- a) publicidade institucional
- b) divulgação de serviços
- c) manutenção predial
- d) restauração de bens de valor histórico
- e) execução de obras vultosas
Analisando...
Carregando informações...
2

Q1139131 • Direito Administrativo • Licitações e Lei 8 666 de 1993 Revogada • CESGRANRIO • Transpetro • Profissional Transpetro de Nível Superior • 2023
Um engenheiro foi contratado por uma sociedade de economia mista como consultor para implantar métodos modernos de utilização das tecnologias mais eficazes e com menor custo, visando resolver o problema causado pela crise econômica pós-pandemia, que diminuiu o mercado consumidor.
Nos termos da Lei nº 13.303/2016, as licitações e os contratos disciplinados por essa lei devem respeitar, especialmente, as normas relativas à utilização de produtos, equipamentos e serviços que, comprovadamente, reduzam o
- a) consumo de energia
- b) acesso à natureza
- c) gasto com informática
- d) nível de emprego
- e) custo alimentar
Analisando...
Carregando informações...
3

Q1139078 • Direito Administrativo • Licitações e Lei 8 666 de 1993 Revogada • CESGRANRIO • Transpetro • Junior Ênfase 9 Comercialização e Logística • 2023
A empresa pública AS tem diretrizes de observância dos postulados de proteção ambiental que também devem perpassar as licitações e os contratos realizados.

Nos termos da Lei n^o 13.303/2016, as licitações e contratos devem respeitar, especialmente, as normas relativas à mitigação dos danos ambientais por meio de medidas condicionantes e de compensação ambiental, que serão definidas no procedimento de
- a) responsabilidade local
- b) licenciamento ambiental
- c) atualização ecológica
- d) autorização industrial
- e) inquérito civil
Analisando...
Carregando informações...
4

Q1138992 • Direito Administrativo • Licitações e Lei 8 666 de 1993 Revogada • CESGRANRIO • Transpetro • Profissional Transpetro de Nível Superior • 2023
DF é diretor da sociedade de economia mista T e apresenta plano para aquisição de bens e serviços, sendo alertado pelo advogado da empresa da necessidade de licitação.
Nos termos da Lei nº 13.303/2016, havendo inviabilidade de competição para a aquisição de materiais, equipamentos ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, poderá ser realizada a contratação
- a) direta
- b) dirigida
- c) aleatória
- d) indicada
- e) preferencial
Analisando...
Carregando informações...
5

Q1138990 • Direito Administrativo • Licitações e Lei 8 666 de 1993 Revogada • CESGRANRIO • Transpetro • Profissional Transpetro de Nível Superior • 2023
O responsável pelo setor de licitações de sociedade de economia mista constatou situação de emergência, com premente prejuízo para pessoas e equipamentos utilizados na atividade-fim da empresa.
Nos termos da Lei nº 13.303/2016, nesse caso, é possível a aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de
- a) 60 dias consecutivos e ininterruptos, contado da ocorrência da emergência
- b) 90 dias consecutivos e ininterruptos, contado da ocorrência da emergência
- c) 120 dias consecutivos e ininterruptos, contado da ocorrência da emergência
- d) 150 dias consecutivos e ininterruptos, contado da ocorrência da emergência
- e) 180 dias consecutivos e ininterruptos, contado da ocorrência da emergência
Analisando...
Carregando informações...
6

Q1130617 • Direito Administrativo • Licitações e Lei 8 666 de 1993 Revogada • IDCAP • Prefeitura de Vargem Alta ES • Oficial Administrativo • 2023
Em conformidade com o Decreto nº 7.892 de 2013, que vem regulamentar o Sistema de Registro de Preços, é CORRETO afirmar que o conjunto de procedimentos para registro formal de preços relativos à prestação de serviços e aquisição de bens, para contratações futuras, é expressamente definido como:
- a) Sistema de registro de preços.
- b) Ata de registro de preços.
- c) Controle integrado.
- d) Órgão gerenciador.
Analisando...
Carregando informações...
7

Q1130070 • Direito Administrativo • Licitações e Lei 8 666 de 1993 Revogada • FAU • Prefeitura de Querência do Norte PR • Auxiliar Administrativo • 2022
Toda licitação aberta para compra de bens ou serviços para o Poder Público Municipal após conhecido o vencedor através do edital, deverá o Ente Público comprador formalizar um contrato com o vendedor. Que tipo de contrato prevê a lei 8666/93?
- a) Contrato de compra e venda.
- b) Contrato de venda de materiais.
- c) Contrato de alienação de bens.
- d) Contrato Administrativo.
- e) Contrato público de Apropriação.
Analisando...
Carregando informações...
8

Q1129944 • Direito Administrativo • Licitações e Lei 8 666 de 1993 Revogada • IDCAP • Prefeitura de Ibitirama ES • Advogado • 2023
Considere as afirmativas relacionadas ao Pregão (Lei n.º 10.520/2002). Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas: A fase preparatória do pregão observará o seguinte:
(__)A autoridade competente justificará a necessidade de contratação e definirá o objeto do certame, as exigências de habilitação, os critérios de aceitação das propostas, as sanções por inadimplemento e as cláusulas do contrato, inclusive com fixação dos prazos para fornecimento.
(__)A definição do objeto deverá ser precisa, suficiente e clara, admitidas especificações que, por excessivas, irrelevantes ou desnecessárias, limitem a competição.
(__)A autoridade competente designará, dentre os servidores do órgão ou entidade promotora da licitação, o pregoeiro e respectiva equipe de apoio, cuja atribuição inclui, dentre outras, o recebimento das propostas e lances, a análise de sua aceitabilidade e sua classificação, bem como a habilitação e a adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor.
Assinale a alternativa com a sequência correta:
- a) F, F, V.
- b) V, V, V.
- c) V, F, F.
- d) V, V, F.
- e) V, F, V.
Analisando...
Carregando informações...
9

Q1129941 • Direito Administrativo • Licitações e Lei 8 666 de 1993 Revogada • IDCAP • Prefeitura de Ibitirama ES • Advogado • 2023
De acordo com a Lei de Licitações (Lei n.º 8.666/1993), assinale a alternativa INCORRETA.
- a) Os crimes definidos nesta Lei, se simplesmente tentados, não sujeitam os seus autores, quando servidores públicos, as sanções penais, à perda do cargo, emprego, função ou mandato eletivo.
- b) O atraso injustificado na execução do contrato sujeitará o contratado à multa de mora, na forma prevista no instrumento convocatório ou no contrato.
- c) A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato, aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo estabelecido pela Administração, caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-o às penalidades legalmente estabelecidas.
- d) Os agentes administrativos que praticarem atos em desacordo com os preceitos desta Lei ou visando a frustrar os objetivos da licitação sujeitam-se às sanções previstas nesta Lei e nos regulamentos próprios, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal que seu ato ensejar.
- e) Nenhum prazo de recurso, representação ou pedido de reconsideração se inicia ou corre sem que os autos do processo estejam com vista franqueada ao interessado
Analisando...
Carregando informações...
10

Q1108843 • Direito Administrativo • Licitações e Lei 8 666 de 1993 Revogada • IV UFG • UFG • Contador • 2022
A licitação será dispensada em caso de obras e serviços de engenharia ou serviços de manutenção de veículos automotores, com valores até
- a) 33 mil reais.
- b) 50 mil reais.
- c) 100 mil reais.
- d) 150 mil reais.
Analisando...
Carregando informações...

Mais questões de Direito Administrativo →

Um economista foi indicado para coordenar o grupo de licitações de determinad...

Um economista foi indicado para coordenar o grupo de licitações de determinada empresa pública. Ao verificar que os integrantes do setor de compras carecem de conhecimentos específicos sobre a legi...

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Busca no Site