Equipe Gabarite
EQUIPE
24/09/2026 • 08:02
Esta questão aborda um ponto muito importante da Lei nº 13.303/2016, que regula as licitações e contratos nas sociedades de economia mista e empresas públicas. A lei tem como foco estimular a eficiência e a responsabilidade social e ambiental nas contratações públicas.
No caso, a questão pergunta qual norma específica a lei exige respeitar, especialmente em relação ao uso de produtos, equipamentos e serviços destinados a reduzir algum tipo de consumo ou impacto. A alternativa correta está vinculada à busca por soluções que diminuam o impacto negativo no meio ambiente e nos custos, sendo bem comum nas legislações públicas a referência à redução do consumo de energia, que é um recurso vital e estratégico.
A alternativa correta é a letra a), pois a lei determina que as licitações e contratos devem respeitar, entre outras normas, as relativas à utilização de produtos, equipamentos e serviços que comprovadamente reduzam o consumo de energia. Isso está alinhado com as práticas sustentáveis e de economia de recursos públicos.
Portanto, a resposta certa é a letra a).
No caso, a questão pergunta qual norma específica a lei exige respeitar, especialmente em relação ao uso de produtos, equipamentos e serviços destinados a reduzir algum tipo de consumo ou impacto. A alternativa correta está vinculada à busca por soluções que diminuam o impacto negativo no meio ambiente e nos custos, sendo bem comum nas legislações públicas a referência à redução do consumo de energia, que é um recurso vital e estratégico.
A alternativa correta é a letra a), pois a lei determina que as licitações e contratos devem respeitar, entre outras normas, as relativas à utilização de produtos, equipamentos e serviços que comprovadamente reduzam o consumo de energia. Isso está alinhado com as práticas sustentáveis e de economia de recursos públicos.
Portanto, a resposta certa é a letra a).