De acordo com o RIPEAM-72, se uma embarcação com 120 metros de comprimento es...

De acordo com o RIPEAM-72, se uma embarcação com 120 metros de comprimento estiver encalhada, ela deve exibir, onde melhor possam ser vistas: uma luz circular branca na parte de vante, uma luz circ...

Q1139235 • Direito Marítimo • Leis e Tratados Internacionais • CESGRANRIO • Transpetro • Transpetro

De acordo com o RIPEAM-72, se uma embarcação com 120 metros de comprimento estiver encalhada, ela deve exibir, onde melhor possam ser vistas: uma luz circular branca na parte de vante, uma luz circular branca na popa ou próximo dela, mais baixa que essa luz circular branca na parte de vante, e, adicionalmente,

a) uma luz circular encarnada e duas esferas dispostas em linha vertical.
b) uma luz circular encarnada e três esferas dispostas em linha vertical.
c) duas luzes circulares encarnadas dispostas em linha vertical e duas esferas dispostas em linha vertical.
d) duas luzes circulares encarnadas dispostas em linha vertical e três esferas dispostas em linha vertical.
e) duas luzes circulares encarnadas dispostas em linha vertical e quatro esferas dispostas em linha vertical.

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Questões sobre Leis e Tratados Internacionais

1

Q1137863 • Direito Marítimo • Leis e Tratados Internacionais • Marinha • MARINHA • MARINHA • 2026
Quando duas embarcações estão no visual uma da outra, em um canal estreito ou via de acesso, e uma delas deseja ultrapassar a outra, os sinais corretos de apito, de acordo com a Regra 9(e)(I) do RIPEAM/72, são:
- a) dois apitos curtos para ultrapassar por boreste e um apito curto para ultrapassar por bombordo.
- b) um apito longo seguido de dois apitos curtos para ultrapassar por boreste e dois apitos longos seguidos de um curto para ultrapassar por bombordo.
- c) dois apitos longos seguidos de um apito curto para indicar ultrapassagem por boreste e dois apitos longos seguidos de dois apitos curtos para indicar ultrapassagem por bombordo.
- d) um único apito curto para boreste e um único apito longo para bombordo.
- e) dois apitos longos para boreste e um apito longo para bombordo.
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2

Q1137861 • Direito Marítimo • Leis e Tratados Internacionais • Marinha • MARINHA • MARINHA • 2026
A Convenção Internacional para Prevenção da Poluição por Navios é conhecida pela sigla MARPOL 73/78. Esta Convenção possui 6 (seis) Anexos. O Anexo II legisla sobre Poluição por:
- a) óleo.
- b) lixo.
- c) substâncias perigosas transportadas embaladas.
- d) esgoto.
- e) substâncias líquidas nocivas a granel.
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3

Q1133039 • Direito Marítimo • Leis e Tratados Internacionais • Marinha • MARINHA • Moço de Convés • 2026
Considerando as diretrizes da Convenção SOLAS e os requisitos do Código LSA, assinale a alternativa correta a respeito das características e acessórios obrigatórios do colete salvavidas classe I (Tipo I):
- a) É recomendado exclusivamente para embarcações que operam em águas abrigadas devido ao seu design simplificado.
- b) Exige que o náufrago saiba nadar ativamente, pois o colete não possui a capacidade de adriçá-lo ou mantê-lo com a cabeça fora d'água se estiver inconsciente.
- c) Permite ampla mobilidade ao tripulante, sendo projetado principalmente para evitar quedas durante trabalhos na borda do navio.
- d) Difere do colete tipo II apenas por não possuir fitas refletivas e por ser feito de material totalmente impermeável.
- e) Possui como acessórios obrigatórios uma luz de sinalização de emergência, fitas retrorefletivas e um apito preso por um cordão.
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4

Q969239 • Direito Marítimo • Leis e tratados internacionais • CESPE CEBRASPE • Petrobras • Análise – Transporte Marítimo • 2022
Com relação ao mercado mundial de afretamento, julgue o item que se segue.
As cláusulas contratuais obrigatórias definidas no Charter Party descrevem como se verificará a cessão da embarcação ao afretador e preveem informações acerca da embarcação, da modalidade e do período de afretamento, e da forma de pagamento da retribuição (hire), além de vedarem o subafretamento, para evitar a construção de cadeia de afretamentos que dilua a responsabilidade de manutenção da embarcação.
- a) Certo
- b) Errado
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5

Q190107 • Direito Marítimo • Leis e tratados internacionais • Petrobrás Advogado • Petrobras • Advogado
Segundo a Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar, o Brasil pode explorar os recursos minerais da plataforma continental, observados os seguintes limites:
- a) do mar territorial, de 12 milhas marítimas.
- b) do mar territorial, de 200 milhas marítimas.
- c) o bordo exterior da plataforma continental ou 200 milhas marítimas.
- d) o bordo exterior da plataforma continental.
- e) da Zona Econômica Exclusiva de 188 milhas marítimas.
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De acordo com o RIPEAM-72, se uma embarcação com 120 metros de comprimento es...

De acordo com o RIPEAM-72, se uma embarcação com 120 metros de comprimento estiver encalhada, ela deve exibir, onde melhor possam ser vistas: uma luz circular branca na parte de vante, uma luz circ...

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