Um médico veterinário, ao diagnosticar um cão com epilepsia idiopática, neces...

Um médico veterinário, ao diagnosticar um cão com epilepsia idiopática, necessita prescrever o anticonvulsivante fenobarbital, substância classificada como psicotrópica pela Portaria SVS/MS n.° 344...

Q1140118 • Direito Sanitário • Portarias do Ministério da Saúde • SELECON • PM CE • Veterinário • 2025

Um médico veterinário, ao diagnosticar um cão com epilepsia idiopática, necessita prescrever o anticonvulsivante fenobarbital, substância classificada como psicotrópica pela Portaria SVS/MS n.° 344/98. De acordo com a legislação brasileira vigente, a dispensação desse fármaco para o tutor do animal exige a emissão de:

a) receituário simples em duas vias
b) receituário de controle especial em duas vias
c) notificação de receita do tipo A, de cor amarela
d) notificação de receita do tipo B, de cor azul, juntamente com o receituário clínico

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Questões sobre Portarias do Ministério da Saúde

1

Q1135714 • Direito Sanitário • Portarias do Ministério da Saúde • Marinha • CAP • Praça da Marinha • 2025
Conforme previsto na Portaria nº 2.510/GM, de 19 de dezembro de 2005, consideram-se tecnologias em saúde:
- a) medicamentos, materiais, equipamentos e procedimentos, sistemas gerenciais, educacionais, de informações e de suporte, e programas e protocolos assistenciais.
- b) medicamentos, materiais, equipamentos e procedimentos, sistemas informatizados, educacionais, de informações e de suporte, e programas e protocolos gerenciais.
- c) medicamentos, materiais, recursos humanos e procedimentos, sistemas organizacionais, educacionais, de informações e de suporte, e programas e protocolos assistenciais.
- d) medicamentos, materiais, equipamentos e procedimentos, sistemas organizacionais, educacionais, de informações e de suporte, e programas e protocolos assistenciais.
- e) medicamentos, materiais, recursos humanos e procedimentos, sistemas organizacionais, educacionais, de informações e de suporte, e programas e protocolos gerenciais.
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2

Q1133895 • Medicina • Portarias do Ministério da Saúde • VUNESP • EsFCEx • Especialidade Medicina Intensiva • 2026
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Leia o caso clínico a seguir para responder à questão:

Paciente de 56 anos, sexo masculino, previamente hígido, é internado na UTI com diagnóstico de pancreatite aguda necrosante grave, evoluindo com disfunção de múltiplos órgãos. No 7º dia de internação, encontra-se em ventilação mecânica, em uso de noradrenalina em baixa dose, apresentando íleo paralítico persistente, importante distensão abdominal e débito da sonda nasogástrica elevado (> 800 mL/dia) e sem evacuação desde a admissão. Avaliação nutricional: perda ponderal estimada de 6% nas últimas 2 semanas, níveis de albumina baixos (2,4 g/dL) e risco nutricional elevado (NUTRIC score alto).

Após 14 dias do suporte nutricional, o paciente evolui com elevação progressiva de enzimas hepáticas, hipertrigliceridemia e episódios de hiperglicemia.

Qual das complicações a seguir está mais diretamente associada à escolha do suporte nutricional?
- a) Síndrome colestática associada à nutrição parenteral.
- b) Insuficiência pancreática exócrina.
- c) Síndrome nefrótica por nutrição enteral.
- d) Hipotireoidismo central.
- e) Insuficiência adrenal secundária à glicose contínua.
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3

Q1133685 • Direito Sanitário • Portarias do Ministério da Saúde • VUNESP • EsFCEx • Especialidade Enfermagem • 2026
Em relação aos Centros de Convivência (CECO) que compõem a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do SUS, é correto afirmar que
- a) podem realizar, entre outros itens, atividades coletivas de integração com a cidade e o território.
- b) têm como um de seus objetivos a desinstitucionalização e o cuidado em liberdade.
- c) destinam-se à assistência às pessoas egressas de hospitais psiquiátricos e hospitais de custódia, auxiliando-as em sua reintegração na sociedade.
- d) devem ter uma equipe técnica interdisciplinar composta, minimamente, por um coordenador médico, um enfermeiro, dois profissionais com ensino superior, preferencialmente, em Psicologia, Terapia Ocupacional, Serviço Social ou Educação Física e dois técnicos ou auxiliares de enfermagem.
- e) oferecem atendimentos individuais ou em grupo com finalidade psicoterapêutica e farmacoterapêutica para as pessoas com distúrbios leves triadas e encaminhadas por um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).
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4

Q1131574 • Direito Sanitário • Portarias do Ministério da Saúde • FUNDATEC • Prefeitura de Novo Hamburgo RS • Médico Clínico Geral • 2026
A Portaria de Consolidação GM/MS nº 4/2017 sofreu alterações pela PortariaGM/MS 5.201/2024, que alterou seu Anexo 1 do Anexo V, incluindo novas doenças na ListaNacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública, nosserviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional. Foram incluídas, entre outras, asseguintes doenças, EXCETO:
- a) Distúrbios oculares relacionados ao trabalho.
- b) Transtornos mentais relacionados ao trabalho.
- c) Distúrbios de voz relacionados ao trabalho.
- d) Perda auditiva relacionada ao trabalho.
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5

Q1121365 • Direito Sanitário • Portarias do Ministério da Saúde • UPA • Prefeitura de Granja CE • Médico Clínico Geral • 2024
De acordo com a PORTARIA GM/MS Nº 217, de 1º de março de 2023, marque a assertiva que se EXCETUA entre as doenças, agravos e eventos de saúde pública de notificação compulsória imediata:
- a) Doença aguda pelo vírus Zika.
- b) Hantavirose.
- c) Botulismo.
- d) Síndrome Gripal suspeita de covid-19.
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6

Q1118007 • Direito Sanitário • Portarias do Ministério da Saúde • CESPE CEBRASPE • INSS • Perito Médico Previdenciário
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Acerca das portarias do Ministério da Saúde, julgue os itens que se seguem.

Para a estruturação da RENAST, serão organizadas e implantadas, entre outras, ações na rede de Atenção Básica e no Programa de Saúde da Família.
- a) Certo
- b) Errado
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7

Q1118006 • Direito Sanitário • Portarias do Ministério da Saúde • CESPE CEBRASPE • INSS • Perito Médico Previdenciário
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Acerca das portarias do Ministério da Saúde, julgue os itens que se seguem.

De acordo com a portaria de regência, lesões por esforços repetitivos, pneumoconioses e perda auditiva induzida por ruído são exemplos de agravos de notificação compulsória em rede de serviços sentinela específica, no SUS.
- a) Certo
- b) Errado
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8

Q1118005 • Direito Sanitário • Portarias do Ministério da Saúde • CESPE CEBRASPE • INSS • Perito Médico Previdenciário
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Acerca das portarias do Ministério da Saúde, julgue os itens que se seguem.

O acompanhamento de pacientes portadores de sequelas relacionadas ao trabalho está incluído no subsistema de autorização de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade/custo.
- a) Certo
- b) Errado
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9

Q1118004 • Direito Sanitário • Portarias do Ministério da Saúde • CESPE CEBRASPE • INSS • Perito Médico Previdenciário
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Acerca das portarias do Ministério da Saúde, julgue os itens que se seguem.

Na gestão plena da atenção básica, cabe ao município garantir o atendimento ao acidentado do trabalho e ao suspeito ou portador de doença profissional ou do trabalho, exclusivamente por meio de rede própria, dentro de seu nível de responsabilidade de atenção, assegurando todas as condições necessárias para o acesso aos serviços de referência, sempre que a situação exigir.
- a) Certo
- b) Errado
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10

Q1118003 • Direito Sanitário • Portarias do Ministério da Saúde • CESPE CEBRASPE • INSS • Perito Médico Previdenciário
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Acerca das portarias do Ministério da Saúde, julgue os itens que se seguem.

A RENAST tem por fundamento, entre outros, a necessidade de articular, no âmbito do SUS, ações de prevenção, promoção e recuperação da saúde dos trabalhadores urbanos e rurais, independentemente do vínculo empregatício e tipo de inserção no mercado de trabalho.
- a) Certo
- b) Errado
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