David Castilho
EQUIPE
13/10/2026 • 07:01
Vamos falar sobre as comissões que atuam no SUS para garantir a boa gestão e integração das políticas de saúde em diferentes níveis. As Comissões Intergestores Bipartite (CIB) e Tripartite (CIT) são espaços de negociação onde gestores municipais, estaduais e federal se reúnem para alinharem as ações e decisões que envolvem a gestão do SUS.
O Artigo 14-A da Lei 8.080/1990 deixa claro quais são as atribuições dessas comissões. Elas atuam essencialmente na esfera do SUS e em temas relacionados às políticas de saúde, buscando organizar, pactuar e integrar os serviços de saúde para melhorar a assistência à população.
Analisando as alternativas, vamos ver qual está incorreta:
Alternativa a) Diz que as comissões têm a finalidade de articular políticas e programas de interesse para a saúde, incluindo áreas não compreendidas no SUS, como saneamento e meio ambiente. Essa afirmação é incorreta, porque a atuação dessas comissões é restrita às políticas do SUS, ou seja, o foco é a saúde pública, não abrangendo diretamente áreas externas ao SUS, como saneamento básico e meio ambiente, que são responsabilidade de outros setores.
Alternativas b), c) e d) estão corretas dentro do que a lei determina. Elas tratam de aspectos operacionais e administrativos, definição de diretrizes para organização das redes de saúde, além de fixar diretrizes para regiões de saúde e gestão territorial, que são competências dessas comissões.
Portanto, a alternativa incorreta é a letra a).
O Artigo 14-A da Lei 8.080/1990 deixa claro quais são as atribuições dessas comissões. Elas atuam essencialmente na esfera do SUS e em temas relacionados às políticas de saúde, buscando organizar, pactuar e integrar os serviços de saúde para melhorar a assistência à população.
Analisando as alternativas, vamos ver qual está incorreta:
Alternativa a) Diz que as comissões têm a finalidade de articular políticas e programas de interesse para a saúde, incluindo áreas não compreendidas no SUS, como saneamento e meio ambiente. Essa afirmação é incorreta, porque a atuação dessas comissões é restrita às políticas do SUS, ou seja, o foco é a saúde pública, não abrangendo diretamente áreas externas ao SUS, como saneamento básico e meio ambiente, que são responsabilidade de outros setores.
Alternativas b), c) e d) estão corretas dentro do que a lei determina. Elas tratam de aspectos operacionais e administrativos, definição de diretrizes para organização das redes de saúde, além de fixar diretrizes para regiões de saúde e gestão territorial, que são competências dessas comissões.
Portanto, a alternativa incorreta é a letra a).