Conforme previsto no art. 5º, da Lei n.º 16.157, a definição dos sistemas e d...

Conforme previsto no art. 5º, da Lei n.º 16.157, a definição dos sistemas e das medidas de segurança contra incêndio e pânico em uma edificação deve considerar determinados parâmetros mínimos. Assi...


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Conforme previsto no art. 5º, da Lei n.º 16.157, a definição dos sistemas e das medidas de segurança contra incêndio e pânico em uma edificação deve considerar determinados parâmetros mínimos. Assinale a alternativa que apresente, corretamente, todos os parâmetros a serem considerados.
Analisando...
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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    12/10/2026 • 16:01
    Vamos falar sobre segurança contra incêndio e pânico, um tema essencial para garantir a proteção das pessoas dentro de edificações. A questão aborda os parâmetros mínimos que devem ser considerados para definir os sistemas de segurança conforme a Lei n.º 16.157, que trata da prevenção e controle de incêndios em edificações.

    Para isso, é importante saber que a lei estabelece alguns parâmetros básicos que influenciam diretamente no projeto de segurança, como ocupação (qual o uso da edificação), capacidade de lotação (quantas pessoas podem estar no local), altura da edificação, área total construída, carga de incêndio (quantidade e tipo de materiais inflamáveis) e riscos especiais (como substâncias químicas ou outras condições que aumentem o risco). Esses parâmetros são fundamentais para dimensionar as medidas de segurança adequadamente.

    Analisando as alternativas, a única que reúne todos esses parâmetros corretamente, sem deixar de fora nenhum fundamento legal referente ao art. 5º da Lei, é a alternativa c). Ela contempla ocupação, capacidade de lotação, altura, área total construída, carga de incêndio e riscos especiais, exatamente o que a norma determina para a elaboração dos sistemas de segurança contra incêndio e pânico.

    Portanto, o gabarito é a alternativa c).
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