Ingrid Nunes
EQUIPE
12/10/2026 • 14:01
Vamos falar sobre o crime de motim no contexto do Código Penal Militar (CPM). O artigo 149 do CPM define exatamente qual é a conduta que caracteriza o crime de motim. Motim, basicamente, é quando militares se juntam com a intenção de desobedecer ordens superiores e causam uma perturbação na ordem militar.
Na questão, temos várias alternativas que mencionam diferentes comportamentos, mas o foco é identificar qual delas descreve corretamente o crime de motim conforme o artigo 149 do CPM. A alternativa correta descreve o ato de militares se reunirem com o propósito de agir contra a ordem recebida do superior ou negarem-se a cumpri-la, o que é tipificado como motim.
Analisando as opções: a) fala exatamente do propósito de agir contra a ordem ou recusar-se a cumpri-la, que é a definição do crime de motim.
As outras alternativas descrevem condutas relacionadas, como violência (b), omissão (c), preparo do crime (d) e aliciamento (e), que podem ser outros tipos de crime, mas não correspondem à definição direta do crime de motim prevista no artigo 149.
Portanto, a alternativa certa é a letra a.
Na questão, temos várias alternativas que mencionam diferentes comportamentos, mas o foco é identificar qual delas descreve corretamente o crime de motim conforme o artigo 149 do CPM. A alternativa correta descreve o ato de militares se reunirem com o propósito de agir contra a ordem recebida do superior ou negarem-se a cumpri-la, o que é tipificado como motim.
Analisando as opções: a) fala exatamente do propósito de agir contra a ordem ou recusar-se a cumpri-la, que é a definição do crime de motim.
As outras alternativas descrevem condutas relacionadas, como violência (b), omissão (c), preparo do crime (d) e aliciamento (e), que podem ser outros tipos de crime, mas não correspondem à definição direta do crime de motim prevista no artigo 149.
Portanto, a alternativa certa é a letra a.