De acordo com o CPM, caracteriza o crime de deserção

Vamos falar sobre o crime de deserção no contexto do Código Penal Militar (CPM). Deserção é uma infração militar que ocorre quando o militar abandona seu posto ou local de serviço sem autorização e sem intenção de retornar dentro do prazo legal estabelecido. Para ser caracterizada como deserção, geralmente a ausência injustificada deve ultrapassar um determinado período de tempo, que no CPM é de 30 dias para militares em serviço e 8 dias para os que estão em situação de licenciamento ou licença, conforme a legislação vigente. Portanto, a deserção não é simplesmente o abandono momentâneo ou o não comparecimento ao serviço por poucos dias, mas a ausência prolongada e injustificada, mostrando intenção de não retornar. Analisando as opções, a correta é aquela que fala da ausência injustificada por mais de 8 dias, pois isso configura o crime de deserção segundo o CPM. As outras alternativas falam de outras infrações ou crimes militares: abandono de posto é diferente, recusa ao cumprimento de ordem legal é insubordinação, divulgação de informações confidenciais é espionagem ou revelação indevida, e uso indevido de uniforme é uma infração distinta. Portanto, gabarito correto é a alternativa b.