Equipe Gabarite
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12/10/2026 • 14:01
Vamos falar sobre impedimentos no processo penal militar. O Código de Processo Penal Militar (CPPM) disciplina situações em que membros do Ministério Público Militar não podem atuar em determinado processo, justamente para assegurar a imparcialidade e a lisura do julgamento.
De acordo com o CPPM, um membro do Ministério Público estará impedido de atuar no processo caso possua alguma relação que comprometa sua isenção, como ser amigo íntimo, por exemplo, ou ter atuado previamente como defensor da parte envolvida, o que criaria um conflito de interesses claro.
Entre as situações colocadas, a que mais diretamente leva ao impedimento é aquela em que o membro do Ministério Público tenha atuado como defensor do acusado no mesmo processo. Isso porque a atuação como defensor cria uma relação que conflita diretamente com o exercício das funções de acusação.
As demais situações, como amizade íntima, aconselhamento, ser credor ou presidente de sociedade ligada ao acusado, são hipóteses de suspeição, que são afastamentos menos rígidos e podem ser afastados mediante prova ou decisão judicial.
Portanto, a alternativa correta é a letra d).
De acordo com o CPPM, um membro do Ministério Público estará impedido de atuar no processo caso possua alguma relação que comprometa sua isenção, como ser amigo íntimo, por exemplo, ou ter atuado previamente como defensor da parte envolvida, o que criaria um conflito de interesses claro.
Entre as situações colocadas, a que mais diretamente leva ao impedimento é aquela em que o membro do Ministério Público tenha atuado como defensor do acusado no mesmo processo. Isso porque a atuação como defensor cria uma relação que conflita diretamente com o exercício das funções de acusação.
As demais situações, como amizade íntima, aconselhamento, ser credor ou presidente de sociedade ligada ao acusado, são hipóteses de suspeição, que são afastamentos menos rígidos e podem ser afastados mediante prova ou decisão judicial.
Portanto, a alternativa correta é a letra d).