Fica instituído pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305, de...

Fica instituído pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010) “a visão sistêmica, na gestão dos resíduos sólidos, que considere as variáveis ambiental, social, ...


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Fica instituído pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010) “a visão sistêmica, na gestão dos resíduos sólidos, que considere as variáveis ambiental, social, cultural, econômica, tecnológica e de saúde pública”, bem como “o direito da sociedade à informação e ao controle social”. Excetuados os resíduos de mineração, assinale a alternativa que corretamente indica uma das áreas proibidas para destinação ou disposição final de resíduos sólidos ou rejeitos, especificamente prevista no artigo 47.
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  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro EQUIPE
    24/09/2026 • 09:02
    Vamos falar um pouco sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), um marco legal importante que trata da gestão e do manejo dos resíduos no Brasil. Essa lei busca tratar o lixo e os resíduos de forma sustentável, considerando vários aspectos como o impacto ambiental, social, econômico e de saúde pública.

    Na questão, o foco está no artigo 47, que estabelece as áreas onde é proibido destinar ou dispor resíduos sólidos ou rejeitos, excetuando os da mineração. Isso é importante para evitar contaminação de áreas sensíveis e proteger o meio ambiente e a população.

    Entre as opções oferecidas, a alternativa que indica uma área proibida para a disposição de resíduos sólidos ou rejeitos é aquela que menciona "A céu aberto". Isso porque dispor resíduos a céu aberto pode causar sérios impactos ambientais, como contaminação do solo e da água, além de problemas para a saúde pública. As outras alternativas falam sobre áreas que podem ser usadas para outros fins, mas não são abrangidas expressamente pela proibição do artigo 47 para destinação final de resíduos, ou não são proibidas de maneira explícita.

    Portanto, a resposta correta é a letra d) A céu aberto.
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