No ambiente portuário ou em navegação, as embarcações brasileiras devem cumpr...

a) O embandeiramento de Grande Gala, que utiliza as bandeiras do Código Internacional de Sinais (CIS) em arco, é realizado obrigatoriamente no dia 1º de maio (Dia do Trabalho).

b) As embarcações mercantes nacionais em movimento estão isentas de prestar cumprimento entre si ou a navios de guerra caso o avistamento ocorra entre as 08:00 horas e o pôr-do-sol.

c) É permitido aos navios que se encontram atracados manterem as escadas de portaló arriadas no bordo do mar para facilitar o acesso de botes de apoio.

d) Toda embarcação avariada que venha a arribar em um porto nacional em decorrência de um sinistro deve ter sua entrada condicionada até que o Comandante declare formalmente que as condições de flutuabilidade são estáveis e que não há risco para o meio ambiente.

e) Em caso de luto oficial ou na data de Finados (2 de novembro), o navio deverá realizar o embandeiramento de Pequena Gala, içando a Bandeira Nacional exclusivamente no tope do mastro principal.