No ambiente portuário ou em navegação, as embarcações brasileiras devem cumpr...

Vamos falar sobre as regras de uso dos símbolos nacionais e as normas de segurança para embarcações brasileiras em portos e navegação. Essas regras são bastante específicas e visam respeitar protocolos internacionais e garantir a segurança e a ordem nas operações portuárias.

A alternativa (a) está incorreta porque o embandeiramento de Grande Gala, que envolve o uso das bandeiras do Código Internacional de Sinais em arco, não é obrigatório no dia 1º de maio, e sim em datas específicas de bandeira e comemorações oficiais, mas não no Dia do Trabalho especificamente.

A (b) está errada porque as embarcações mercantes nacionais devem sempre prestar cumprimentos, independentemente do horário, principalmente em relação a navios de guerra, não havendo isenção desse procedimento dentro do período indicado.

A alternativa (c) está incorreta, pois as escadas de portaló devem estar içadas por questões de segurança, quando os navios estão atracados, para evitar acidentes e manter a integridade das embarcações e pessoas em trânsito.

A alternativa (d) traz uma regra importante de segurança: uma embarcação avariada que chega a um porto nacional após um sinistro só pode entrar após a confirmação formal do Comandante de que as condições de flutuabilidade estão estáveis e que não há risco ambiental. Essa é uma regra correta e fundamental para a segurança portuária e ambiental.

Por fim, a alternativa (e) está errada porque no luto oficial ou no Finados, o embandeiramento correto é a Bandeira Nacional a meio mastro, e não exclusivamente no tope do mastro principal, e não é chamado de Pequena Gala.

Assim, a alternativa correta é a letra d.