Tanto a Constituição Federal (Brasil, 1988) quanto a Lei de Diretrizes e Bas...

Tanto a Constituição Federal (Brasil, 1988) quanto a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (Lei no 9.394/1996) determinam a gestão democrática como um princípio para o ensino públ...


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Tanto a Constituição Federal (Brasil, 1988) quanto a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (Lei no 9.394/1996) determinam a gestão democrática como um princípio para o ensino público. Um dos mecanismos estabelecidos pela LDB que contribui na operacionalização desse princípio é a
Analisando...
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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    24/09/2026 • 12:02
    Vamos conversar sobre um tema que é a base da organização da escola pública: a gestão democrática. Esse princípio está na Constituição Federal de 1988 e também na LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), que é a lei que orienta toda a educação brasileira. A ideia central aqui é que a gestão escolar não deve ser feita apenas pelo diretor ou pelo governo, mas sim com a participação de várias pessoas, como professores, funcionários, estudantes, pais e comunidade, para que as decisões sejam mais transparentes e coletivas.

    Na prática, a LDB estabelece que o projeto pedagógico da escola deve ser construído coletivamente, incluindo a participação dos profissionais da educação. Isso ajuda a garantir que as decisões sobre o funcionamento e as atividades da escola levem em conta diferentes opiniões e conhecimentos, valorizando o trabalho dos educadores e a realidade local.

    Analisando cada alternativa: a) está correta, pois destaca a participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico, um mecanismo concreto da gestão democrática segundo a LDB.

    As outras alternativas são equivocados ou contrários à gestão democrática: b) menciona uniformidade das concepções pedagógicas, o que vai contra a diversidade e participação plural. c) fala de centralização, que é o oposto da gestão democrática. d) menciona independência entre fins e meios, algo que não corresponde ao princípio da gestão democrática. e) diz a flexibilização do Conselho Escolar, que é justamente um órgão fundamental para a participação da comunidade escolar, logo, não se deve flexibilizar sua obrigatoriedade.

    Portanto, a alternativa correta é a letra a.
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