Equipe Gabarite
EQUIPE
11/10/2026 • 14:01
Vamos entender melhor o que a questão está pedindo e analisar cada alternativa. O tema aqui é o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores públicos municipais de Itabira/MG, mais especificamente os cargos em comissão e a acumulação de vencimentos.
Primeiro, o cargo em comissão geralmente é um cargo de confiança, nomeado e exonerado livremente pelo prefeito, com dedicação exclusiva, o que confirma a alternativa A como correta.
A alternativa B diz que fica vedado conceder gratificações para atribuições inerentes ao cargo. Isso é uma norma comum para evitar pagamento duplicado, tornando a alternativa correta.
Na alternativa C, menciona a acumulação do vencimento do cargo efetivo com o valor integral do cargo em comissão. Isso é permitido apenas em algumas exceções previstas em lei, de modo que a alternativa pode estar correta dependendo da legislação específica, o que parece ser o caso.
Por fim, a alternativa D afirma que se um órgão é extinto, extingue-se automaticamente o cargo comissionado da direção ou chefia. Essa prática é comum para cargos comissionados vinculados ao órgão.
Assim, analisando tudo, as alternativas A, B, C e D refletem práticas comuns e previstas em lei, não havendo incorreção flagrante em nenhuma delas. No entanto, a questão pede a alternativa INCORRETA. Considerando a legislação municipal padrão, a alternativa C é a única que pode apresentar divergência, porque a acumulação integral nem sempre é autorizada e costuma ser restrita.
Portanto, a alternativa incorreta é a letra C.
Primeiro, o cargo em comissão geralmente é um cargo de confiança, nomeado e exonerado livremente pelo prefeito, com dedicação exclusiva, o que confirma a alternativa A como correta.
A alternativa B diz que fica vedado conceder gratificações para atribuições inerentes ao cargo. Isso é uma norma comum para evitar pagamento duplicado, tornando a alternativa correta.
Na alternativa C, menciona a acumulação do vencimento do cargo efetivo com o valor integral do cargo em comissão. Isso é permitido apenas em algumas exceções previstas em lei, de modo que a alternativa pode estar correta dependendo da legislação específica, o que parece ser o caso.
Por fim, a alternativa D afirma que se um órgão é extinto, extingue-se automaticamente o cargo comissionado da direção ou chefia. Essa prática é comum para cargos comissionados vinculados ao órgão.
Assim, analisando tudo, as alternativas A, B, C e D refletem práticas comuns e previstas em lei, não havendo incorreção flagrante em nenhuma delas. No entanto, a questão pede a alternativa INCORRETA. Considerando a legislação municipal padrão, a alternativa C é a única que pode apresentar divergência, porque a acumulação integral nem sempre é autorizada e costuma ser restrita.
Portanto, a alternativa incorreta é a letra C.