Equipe Gabarite
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05/10/2026 • 15:01
Vamos entender um pouco sobre o Código de Posturas antes de analisar as alternativas. O Código de Posturas é uma lei municipal que regula o comportamento e organização da sociedade dentro do município. Ele estabelece normas que disciplinam a vida pública, especialmente no que diz respeito à higiene, à ordem pública, ao funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços, além de outras regras para o bem coletivo e o convívio social.
Analisando as alternativas:
Alternativa a) fala sobre direito a moradia, terra urbana e outros elementos ligados a políticas públicas de caráter urbanístico e social, que são mais relacionados ao Plano Diretor ou ao Estatuto da Cidade, e não ao Código de Posturas especificamente.
Alternativa b) menciona regulamentação de parcelamento do solo, regularização fundiária, patrimônio cultural e alvarás. Embora esses assuntos sejam importantes, também estão mais ligados a leis urbanísticas e ambientais do que ao Código de Posturas, que trata de normas comportamentais e de disciplina social.
Alternativa c) trata do Código de Posturas como instrumento que estabelece normas disciplinadoras da vida social no município, incluindo higiene pública, bem-estar público, localização e funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e serviços. Essa definição está alinhada com o que realmente é o Código de Posturas.
Alternativa d) fala de estudos e informações técnicas para avaliação de impactos ambientais de um empreendimento, que é o objeto do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e não do Código de Posturas.
Portanto, a definição correta do Código de Posturas do município de Itabira/MG está na alternativa c).
Analisando as alternativas:
Alternativa a) fala sobre direito a moradia, terra urbana e outros elementos ligados a políticas públicas de caráter urbanístico e social, que são mais relacionados ao Plano Diretor ou ao Estatuto da Cidade, e não ao Código de Posturas especificamente.
Alternativa b) menciona regulamentação de parcelamento do solo, regularização fundiária, patrimônio cultural e alvarás. Embora esses assuntos sejam importantes, também estão mais ligados a leis urbanísticas e ambientais do que ao Código de Posturas, que trata de normas comportamentais e de disciplina social.
Alternativa c) trata do Código de Posturas como instrumento que estabelece normas disciplinadoras da vida social no município, incluindo higiene pública, bem-estar público, localização e funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e serviços. Essa definição está alinhada com o que realmente é o Código de Posturas.
Alternativa d) fala de estudos e informações técnicas para avaliação de impactos ambientais de um empreendimento, que é o objeto do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e não do Código de Posturas.
Portanto, a definição correta do Código de Posturas do município de Itabira/MG está na alternativa c).