Marcos de Castro
EQUIPE
25/09/2026 • 09:01
Vamos falar um pouco sobre as características dos direitos humanos, que são os direitos fundamentais inerentes a todo ser humano, independentemente de raça, sexo, nacionalidade ou qualquer outra condição. Entre as características mais importantes estão a universalidade, ou seja, aplicam-se a todos sem exceção; a indivisibilidade, significando que todos os direitos humanos têm igual importância; a historicidade, porque esses direitos evoluem e se desenvolvem ao longo do tempo; a irrenunciabilidade, que impede que alguém renuncie a esses direitos; a inalienabilidade, que não podem ser retirados; e a inexauribilidade, que são ilimitados na sua aplicação.
Analisando as alternativas:
- A alternativa a) traz características reais dos direitos humanos como relatividade, indivisibilidade e historicidade. Embora a relatividade possa gerar dúvidas, aqui ela se refere ao reconhecimento de que o efetivo exercício pode variar com o contexto, o que é aceito na doutrina.
- A alternativa b) menciona irrenunciabilidade e universalidade, ambas corretas, mas também prescritibilidade, que não é característica dos direitos humanos, pois eles não prescrevem, ou seja, não perdem validade com o tempo.
- A alternativa c) apresenta interdependência, cumulatividade e essencialidade, que são características genuínas dos direitos humanos.
- A alternativa d) aborda inexauribilidade, inalienabilidade e limitabilidade, todas também características reconhecidas dos direitos humanos.
Portanto, a alternativa que NÃO apresenta somente características dos direitos humanos é a b), devido à presença da prescritibilidade, que não é uma característica adequada.
Analisando as alternativas:
- A alternativa a) traz características reais dos direitos humanos como relatividade, indivisibilidade e historicidade. Embora a relatividade possa gerar dúvidas, aqui ela se refere ao reconhecimento de que o efetivo exercício pode variar com o contexto, o que é aceito na doutrina.
- A alternativa b) menciona irrenunciabilidade e universalidade, ambas corretas, mas também prescritibilidade, que não é característica dos direitos humanos, pois eles não prescrevem, ou seja, não perdem validade com o tempo.
- A alternativa c) apresenta interdependência, cumulatividade e essencialidade, que são características genuínas dos direitos humanos.
- A alternativa d) aborda inexauribilidade, inalienabilidade e limitabilidade, todas também características reconhecidas dos direitos humanos.
Portanto, a alternativa que NÃO apresenta somente características dos direitos humanos é a b), devido à presença da prescritibilidade, que não é uma característica adequada.