Equipe Gabarite
EQUIPE
25/09/2026 • 08:01
Vamos falar sobre o Código de Posturas Municipal, que é um conjunto de regras específicas que regulam o comportamento em espaços públicos e privados dentro do município. Essas normas têm como objetivo garantir o bem-estar coletivo, a segurança e a ordem na cidade.
Analisando as alternativas:
A alternativa (a) fala sobre a proibição dos banhos em rios, riachos, represas, fontes, chafarizes, córregos ou lagoas do Município, assim como a prática de esportes náuticos, exceto nos locais apropriados e restritos. Isso está de acordo com o que normalmente vemos nesses códigos para preservar o meio ambiente e garantir a segurança pública.
A alternativa (b) trata da responsabilidade dos proprietários de estabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas pela manutenção da moralidade e ordem pública, inclusive pelos distúrbios causados no local. Essa regra também é comum para evitar problemas e garantir que esses locais não atrapalhem a convivência urbana.
A alternativa (c) menciona que os estabelecimentos comerciais que vendem e testam som devem ter vedação acústica e proteção técnica para os trabalhadores, aplicando essas regras também a academias, casas de diversão e bufês próximos a residências. Essa medida está alinhada com normas de controle de ruído e saúde ocupacional.
Por fim, a alternativa (d) afirma que os serviços de construção civil, tanto públicos quanto privados, sempre precisarão de autorização prévia do órgão competente para emitir sons e ruídos, independentemente do dia e horário da obra. Aqui, o ponto controvertido é que geralmente na legislação existem exceções para construções executadas em horários permitidos (normalmente em dias úteis durante o dia), ou seja, a autorização só é exigida para ruídos fora desses horários. Insistir que sempre será necessária autorização, independente do dia e hora, contraria o que costumamos encontrar.
Portanto, a alternativa incorreta é a letra (d).
Analisando as alternativas:
A alternativa (a) fala sobre a proibição dos banhos em rios, riachos, represas, fontes, chafarizes, córregos ou lagoas do Município, assim como a prática de esportes náuticos, exceto nos locais apropriados e restritos. Isso está de acordo com o que normalmente vemos nesses códigos para preservar o meio ambiente e garantir a segurança pública.
A alternativa (b) trata da responsabilidade dos proprietários de estabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas pela manutenção da moralidade e ordem pública, inclusive pelos distúrbios causados no local. Essa regra também é comum para evitar problemas e garantir que esses locais não atrapalhem a convivência urbana.
A alternativa (c) menciona que os estabelecimentos comerciais que vendem e testam som devem ter vedação acústica e proteção técnica para os trabalhadores, aplicando essas regras também a academias, casas de diversão e bufês próximos a residências. Essa medida está alinhada com normas de controle de ruído e saúde ocupacional.
Por fim, a alternativa (d) afirma que os serviços de construção civil, tanto públicos quanto privados, sempre precisarão de autorização prévia do órgão competente para emitir sons e ruídos, independentemente do dia e horário da obra. Aqui, o ponto controvertido é que geralmente na legislação existem exceções para construções executadas em horários permitidos (normalmente em dias úteis durante o dia), ou seja, a autorização só é exigida para ruídos fora desses horários. Insistir que sempre será necessária autorização, independente do dia e hora, contraria o que costumamos encontrar.
Portanto, a alternativa incorreta é a letra (d).