Camila Duarte
EQUIPE
25/09/2026 • 08:01
Vamos começar entendendo o que diz a lei sobre prisão em flagrante. A Constituição Federal e o Código de Processo Penal permitem que qualquer pessoa do povo possa prender alguém em flagrante delito. Isso significa que não é necessário ser policial ou agente de segurança para agir nestes casos, desde que o indivíduo esteja cometendo o crime naquele momento ou tenha acabado de cometê-lo. No caso apresentado, os Guardas Municipais estavam no local e flagraram o jovem depredando o ônibus, configurando o flagrante delito. Assim, a ação deles de conter e dar voz de prisão está em conformidade com a lei.
A alternativa a) diz que a ação é legal porque qualquer pessoa pode prender em flagrante, o que está correto.
A alternativa b) está errada, porque não só os órgãos de segurança podem fazer a prisão em flagrante.
A alternativa c) está errada porque quem pode agir são as pessoas do povo, não só os interessados.
A alternativa d) está errada porque depredação é sim um crime contra o patrimônio (artigo 163 do Código Penal).
Portanto, a alternativa correta é a a).
A alternativa a) diz que a ação é legal porque qualquer pessoa pode prender em flagrante, o que está correto.
A alternativa b) está errada, porque não só os órgãos de segurança podem fazer a prisão em flagrante.
A alternativa c) está errada porque quem pode agir são as pessoas do povo, não só os interessados.
A alternativa d) está errada porque depredação é sim um crime contra o patrimônio (artigo 163 do Código Penal).
Portanto, a alternativa correta é a a).