Matheus Fernandes
EQUIPE
25/09/2026 • 08:01
Vamos conversar um pouco sobre a Convenção Americana de Direitos Humanos, também conhecida como Pacto de San José da Costa Rica. Essa convenção é um tratado internacional que protege os direitos humanos na América Latina, estabelecendo regras claras para garantir a dignidade e os direitos fundamentais de todas as pessoas.
A questão traz alternativas sobre o que é correto afirmar segundo essa convenção. É importante lembrar que o Pacto é bastante rigoroso contra a pena de morte, permitindo-a apenas em casos muito específicos, e não permite a pena de morte para crimes políticos. Também proíbe qualquer tipo de tortura ou penas cruéis, desumanas ou degradantes, independente da autoridade.
Analisando as alternativas:
(a) não está correta porque a pena de morte não é permitida para delitos políticos ou conexos com esses delitos.
(b) está correta porque o Pacto de San José assegura o direito à integridade física, psíquica e moral, protegendo a pessoa contra maus-tratos e torturas.
(c) está errada, pois as torturas e penas cruéis são proibidas sob qualquer circunstância, sem liberação por autoridade alguma.
(d) está incorreta porque, embora os processados devam receber tratamento adequado, eles devem ser mantidos separados dos condenados para evitar confusão de status.
Portanto, a alternativa correta é a letra b.
A questão traz alternativas sobre o que é correto afirmar segundo essa convenção. É importante lembrar que o Pacto é bastante rigoroso contra a pena de morte, permitindo-a apenas em casos muito específicos, e não permite a pena de morte para crimes políticos. Também proíbe qualquer tipo de tortura ou penas cruéis, desumanas ou degradantes, independente da autoridade.
Analisando as alternativas:
(a) não está correta porque a pena de morte não é permitida para delitos políticos ou conexos com esses delitos.
(b) está correta porque o Pacto de San José assegura o direito à integridade física, psíquica e moral, protegendo a pessoa contra maus-tratos e torturas.
(c) está errada, pois as torturas e penas cruéis são proibidas sob qualquer circunstância, sem liberação por autoridade alguma.
(d) está incorreta porque, embora os processados devam receber tratamento adequado, eles devem ser mantidos separados dos condenados para evitar confusão de status.
Portanto, a alternativa correta é a letra b.