Marcos de Castro
EQUIPE
25/09/2026 • 04:01
Esta questão aborda os princípios e fundamentos basilares da municipalidade, conforme a Lei Orgânica do Município de Perdizes, que deve estar em consonância com a Constituição Federal. É importante lembrar que os municípios, como entes federativos, têm sua autonomia garantida, mas respeitam os princípios constitucionais nacionais.
A Constituição Federal estabelece alguns princípios fundamentais que os municípios devem seguir, como a dignidade da pessoa humana, a autonomia municipal, a cidadania, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, além do pluralismo político, que garante a diversidade e a liberdade de expressão política.
Analisando as alternativas, todas apresentam valores que são princípios constitucionais e que devem estar efetivamente presentes na Lei Orgânica municipal, com exceção da alternativa 'c'. Essa menciona "valores sociais, econômicos e políticos de trabalho e da livre iniciativa", que está parcialmente correta, pois o correto é "valores sociais do trabalho e da livre iniciativa", não sendo usual incluir "econômicos e políticos" nesse contexto específico.
Por isso, nada a mais fora do lugar entre as alternativas, exceto essa, que pode ser entendida como a excessão na redação da questão.
Gabarito: c
A Constituição Federal estabelece alguns princípios fundamentais que os municípios devem seguir, como a dignidade da pessoa humana, a autonomia municipal, a cidadania, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, além do pluralismo político, que garante a diversidade e a liberdade de expressão política.
Analisando as alternativas, todas apresentam valores que são princípios constitucionais e que devem estar efetivamente presentes na Lei Orgânica municipal, com exceção da alternativa 'c'. Essa menciona "valores sociais, econômicos e políticos de trabalho e da livre iniciativa", que está parcialmente correta, pois o correto é "valores sociais do trabalho e da livre iniciativa", não sendo usual incluir "econômicos e políticos" nesse contexto específico.
Por isso, nada a mais fora do lugar entre as alternativas, exceto essa, que pode ser entendida como a excessão na redação da questão.
Gabarito: c