Equipe Gabarite
EQUIPE
25/09/2026 • 04:01
Vamos falar um pouco sobre os regimes jurídicos dos servidores públicos, que trazem várias formas de movimentação funcional, como reintegração, reversão, readaptação e recondução, cada uma com uma finalidade específica. A questão aqui fala sobre o retorno de um servidor que foi aposentado por invalidez, mas que, após avaliação médica oficial, teve a invalidez considerada insubsistente, ou seja, ele está apto a voltar ao serviço.
Nesse contexto, a situação descrita é clássica sobre a reversão, que é o instituto utilizado quando o servidor aposentado por invalidez retorna à atividade por meio de junta médica que atesta essa capacidade. A reversão é o termo que descreve justamente essa situação, enquanto a reintegração, por exemplo, é para casos de anulação de demissão. Readaptação refere-se a nova atividade por limitação física ou mental, e recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado após ser submetido a novo concurso e não ser aprovado no novo cargo.
Portanto, a resposta correta para a questão é a letra B, reversão.
Nesse contexto, a situação descrita é clássica sobre a reversão, que é o instituto utilizado quando o servidor aposentado por invalidez retorna à atividade por meio de junta médica que atesta essa capacidade. A reversão é o termo que descreve justamente essa situação, enquanto a reintegração, por exemplo, é para casos de anulação de demissão. Readaptação refere-se a nova atividade por limitação física ou mental, e recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado após ser submetido a novo concurso e não ser aprovado no novo cargo.
Portanto, a resposta correta para a questão é a letra B, reversão.