Matheus Fernandes
EQUIPE
25/09/2026 • 03:01
Vamos falar um pouco sobre regime jurídico único e planos de carreira, que são temas importantes na administração pública. O regime jurídico único serve para estabelecer um conjunto uniforme de regras para os servidores públicos do município, incluindo seus direitos, deveres, regime disciplinar e carreira. Os planos de carreira, por sua vez, organizam a progressão profissional dos servidores, garantindo desenvolvimento e valorização.
No caso dessa questão, ela cobra o que está previsto nas diretrizes da política de pessoal segundo a Lei Orgânica do Município de Itabira, pedindo para identificar a alternativa que NÃO corresponde a essas diretrizes. As alternativas a), b) e d) são princípios comuns e esperados em políticas de pessoal, como valorização, profissionalização e remuneração compatível.
Já a alternativa c) fala da constituição do quadro dirigente mediante indicação dos administradores pelo chefe do executivo municipal. Essa prática pode ocorrer, mas não se enquadra como uma diretriz da política de pessoal no contexto da instituição do regime jurídico único e planos de carreira, pois isso fere o princípio do concurso público e da impessoalidade.
Portanto, a alternativa incorreta, ou seja, que é exceção às diretrizes da política de pessoal, é a c).
Gabarito: c
No caso dessa questão, ela cobra o que está previsto nas diretrizes da política de pessoal segundo a Lei Orgânica do Município de Itabira, pedindo para identificar a alternativa que NÃO corresponde a essas diretrizes. As alternativas a), b) e d) são princípios comuns e esperados em políticas de pessoal, como valorização, profissionalização e remuneração compatível.
Já a alternativa c) fala da constituição do quadro dirigente mediante indicação dos administradores pelo chefe do executivo municipal. Essa prática pode ocorrer, mas não se enquadra como uma diretriz da política de pessoal no contexto da instituição do regime jurídico único e planos de carreira, pois isso fere o princípio do concurso público e da impessoalidade.
Portanto, a alternativa incorreta, ou seja, que é exceção às diretrizes da política de pessoal, é a c).
Gabarito: c