Equipe Gabarite
EQUIPE
25/09/2026 • 02:01
Vamos falar sobre o Código de Edificações do Município de Santa Luzia e a necessidade de licença e aprovação de projetos para obras. Em geral, qualquer construção, reforma, demolição ou reconstrução exige a aprovação do projeto e o licenciamento pelo executivo municipal, para garantir que as obras estejam de acordo com as normas técnicas, urbanísticas e de segurança.
No entanto, algumas atividades podem estar dispensadas dessas etapas quando são consideradas menos impactantes ou de baixa complexidade pela legislação local. Geralmente, a demolição simples, que não envolve construção, pode ter regras diferentes, mas dificilmente é dispensada do licenciamento para garantir controle e segurança.
No caso desta questão, a Lei Complementar nº 3.615/2014 prevê especificamente que as reformas são as atividades dispensadas da aprovação de projeto e do licenciamento, pois normalmente se tratam de alterações internas que não modificam a estrutura principal e são menos complexas.
Portanto, a alternativa correta é a letra b) Reformas.
No entanto, algumas atividades podem estar dispensadas dessas etapas quando são consideradas menos impactantes ou de baixa complexidade pela legislação local. Geralmente, a demolição simples, que não envolve construção, pode ter regras diferentes, mas dificilmente é dispensada do licenciamento para garantir controle e segurança.
No caso desta questão, a Lei Complementar nº 3.615/2014 prevê especificamente que as reformas são as atividades dispensadas da aprovação de projeto e do licenciamento, pois normalmente se tratam de alterações internas que não modificam a estrutura principal e são menos complexas.
Portanto, a alternativa correta é a letra b) Reformas.