Ingrid Nunes
EQUIPE
24/09/2026 • 23:01
Vamos entender um pouco sobre a gestão de fundos municipais ligados ao meio ambiente. A Lei Municipal que institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente (FMMA) geralmente designa um órgão específico para administrar e gerir os recursos desse fundo, garantindo que sejam aplicados em projetos e ações que visem a proteção, conservação e melhoria ambiental do município.
Normalmente, a gestão financeira direta do fundo é atribuída a uma secretaria ou órgão executivo, enquanto a fiscalização e o planejamento participativo são funções mais comuns a conselhos municipais. No caso da Lei nº 3.445/2013 do município de Santa Luzia, o órgão responsável pela gestão do FMMA é a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, pois é a secretaria diretamente ligada às políticas ambientais e também responsável pela administração do fundo.
Portanto, a alternativa correta é a letra c).
Normalmente, a gestão financeira direta do fundo é atribuída a uma secretaria ou órgão executivo, enquanto a fiscalização e o planejamento participativo são funções mais comuns a conselhos municipais. No caso da Lei nº 3.445/2013 do município de Santa Luzia, o órgão responsável pela gestão do FMMA é a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, pois é a secretaria diretamente ligada às políticas ambientais e também responsável pela administração do fundo.
Portanto, a alternativa correta é a letra c).