Camila Duarte
EQUIPE
24/09/2026 • 20:01
Essa questão aborda o dever do Estado em garantir a educação pública, conforme a Lei nº 9.394/1996, que é a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional). A LDB define claramente quais são as formas de garantir o direito à educação no Brasil.
A alternativa A está correta porque a LDB assegura a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos, correspondendo à educação infantil, ensino fundamental e médio.
A alternativa B também está correta: a educação infantil gratuita é garantida às crianças até 5 anos de idade, que corresponde às creches e pré-escolas.
A alternativa C está correta, pois a lei garante o acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para quem não conseguiu concluir na idade adequada, facilitando, assim, a retomada dos estudos.
Já a alternativa D contém um erro: a LDB não garante vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental a partir dos 6 anos, mas sim o ingresso ao ensino fundamental que começa, normalmente, aos 6 anos de idade. Além disso, a garantia da vaga é mais geral e não restrita a uma escola próxima da residência e nem relacionada especificamente ao dia em que a criança completa 6 anos.
Portanto, a alternativa que apresenta uma informação que não está de acordo com a LDB é a alternativa D.
Gabarito: D
A alternativa A está correta porque a LDB assegura a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos, correspondendo à educação infantil, ensino fundamental e médio.
A alternativa B também está correta: a educação infantil gratuita é garantida às crianças até 5 anos de idade, que corresponde às creches e pré-escolas.
A alternativa C está correta, pois a lei garante o acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para quem não conseguiu concluir na idade adequada, facilitando, assim, a retomada dos estudos.
Já a alternativa D contém um erro: a LDB não garante vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental a partir dos 6 anos, mas sim o ingresso ao ensino fundamental que começa, normalmente, aos 6 anos de idade. Além disso, a garantia da vaga é mais geral e não restrita a uma escola próxima da residência e nem relacionada especificamente ao dia em que a criança completa 6 anos.
Portanto, a alternativa que apresenta uma informação que não está de acordo com a LDB é a alternativa D.
Gabarito: D