Equipe Gabarite
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24/09/2026 • 19:01
Essa questão aborda os fundamentos básicos do município conforme a Lei Orgânica de Andrelândia. Fundamentalmente, os municípios brasileiros, ao seguirem os princípios constitucionais, valorizam e respeitam a soberania, a cidadania e a dignidade da pessoa humana, pois são pilares essenciais da organização política e social do país. A soberania diz respeito ao poder do Estado de se autogovernar, a cidadania envolve os direitos e deveres dos cidadãos, e a dignidade da pessoa humana é um princípio fundamental que assegura respeito e proteção aos indivíduos.
Por outro lado, o unipartidarismo refere-se a um sistema político em que existe apenas um partido político único e não há pluralidade democrática, o que vai contra os princípios democráticos e a própria Constituição Federal que prevê o pluripartidarismo. Portanto, o município não pode se comprometer a valorizar o unipartidarismo, pois isso seria incompatível com a democracia e com a Constituição.
Assim, a alternativa correta, que representa o EXCETO, é a letra d) O unipartidarismo.
Por outro lado, o unipartidarismo refere-se a um sistema político em que existe apenas um partido político único e não há pluralidade democrática, o que vai contra os princípios democráticos e a própria Constituição Federal que prevê o pluripartidarismo. Portanto, o município não pode se comprometer a valorizar o unipartidarismo, pois isso seria incompatível com a democracia e com a Constituição.
Assim, a alternativa correta, que representa o EXCETO, é a letra d) O unipartidarismo.