Ingrid Nunes
EQUIPE
24/09/2026 • 16:01
Vamos falar um pouco sobre órgãos públicos e sua relação com a administração direta. Órgãos públicos são unidades dentro da estrutura da administração que executam funções específicas do Estado. Eles não possuem personalidade jurídica própria, ou seja, não são pessoas jurídicas independentes, mas sim partes integrantes de uma pessoa jurídica maior, como a União, estados ou municípios.
Na administração direta, os órgãos fazem parte da estrutura da pessoa jurídica estatal, não têm patrimônio próprio e nem personalidade jurídica. Já na administração indireta (como autarquias, fundações, empresas públicas), a personalidade jurídica é própria e elas possuem autonomia patrimonial e administrativa.
Analisando as alternativas: a) está correta, pois os órgãos integram a estrutura de uma pessoa jurídica; b) está incorreta, pois órgãos não possuem personalidade jurídica; c) também está incorreta, pois a descrição se encaixa mais às entidades da administração indireta; d) incorreta, pois órgãos não possuem patrimônio próprio nem privilégios administrativos.
Portanto, a resposta certa é a alternativa a).
Na administração direta, os órgãos fazem parte da estrutura da pessoa jurídica estatal, não têm patrimônio próprio e nem personalidade jurídica. Já na administração indireta (como autarquias, fundações, empresas públicas), a personalidade jurídica é própria e elas possuem autonomia patrimonial e administrativa.
Analisando as alternativas: a) está correta, pois os órgãos integram a estrutura de uma pessoa jurídica; b) está incorreta, pois órgãos não possuem personalidade jurídica; c) também está incorreta, pois a descrição se encaixa mais às entidades da administração indireta; d) incorreta, pois órgãos não possuem patrimônio próprio nem privilégios administrativos.
Portanto, a resposta certa é a alternativa a).