Os órgãos públicos podem ser definidos como centros de competência instituído...

Os órgãos públicos podem ser definidos como centros de competência instituídos para o desempenho de funções estatais. São parte da pessoa jurídica, mas não possuem personalidade jurídica. Os órgãos...


publicidade
Os órgãos públicos podem ser definidos como centros de competência instituídos para o desempenho de funções estatais. São parte da pessoa jurídica, mas não possuem personalidade jurídica. Os órgãos públicos são centros de competência despersonalizados. Por exemplo, na Administração Federal, só a União possui personalidade jurídica; os Ministérios são centros de competência despersonalizados.
Assinale a alternativa que indica CORRETAMENTE uma característica dos órgãos públicos da administração direta.
Analisando...
publicidade

🚀 Desbloqueie a explicação completa

Veja comentários detalhados e resoluções exclusivas para entender o gabarito desta questão.

Criar conta grátis
  • Ingrid Nunes
    Ingrid Nunes EQUIPE
    24/09/2026 • 16:01
    Vamos falar um pouco sobre órgãos públicos e sua relação com a administração direta. Órgãos públicos são unidades dentro da estrutura da administração que executam funções específicas do Estado. Eles não possuem personalidade jurídica própria, ou seja, não são pessoas jurídicas independentes, mas sim partes integrantes de uma pessoa jurídica maior, como a União, estados ou municípios.

    Na administração direta, os órgãos fazem parte da estrutura da pessoa jurídica estatal, não têm patrimônio próprio e nem personalidade jurídica. Já na administração indireta (como autarquias, fundações, empresas públicas), a personalidade jurídica é própria e elas possuem autonomia patrimonial e administrativa.

    Analisando as alternativas: a) está correta, pois os órgãos integram a estrutura de uma pessoa jurídica; b) está incorreta, pois órgãos não possuem personalidade jurídica; c) também está incorreta, pois a descrição se encaixa mais às entidades da administração indireta; d) incorreta, pois órgãos não possuem patrimônio próprio nem privilégios administrativos.

    Portanto, a resposta certa é a alternativa a).
publicidade
🍪

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.