Camila Duarte
EQUIPE
05/10/2026 • 14:01
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que é a Lei nº 8.069/1990, estabelece as definições legais para categorizar uma pessoa como criança ou adolescente. Segundo o artigo 2º do ECA, criança é a pessoa até doze anos de idade, incompletos. Ou seja, até os 11 anos e 364 dias, tecnicamente falando.
Já o adolescente é definido como a pessoa entre doze anos completos e dezoito anos. Então, a partir de 12 anos completos até os 17 anos, 364 dias, a pessoa é considerada adolescente.
Analisando as alternativas, a que melhor representa essa definição legal é a letra A, que define criança como até doze anos incompletos e adolescente entre doze e dezoito anos, conforme o ECA.
Assim, o gabarito correto é a letra A.
Já o adolescente é definido como a pessoa entre doze anos completos e dezoito anos. Então, a partir de 12 anos completos até os 17 anos, 364 dias, a pessoa é considerada adolescente.
Analisando as alternativas, a que melhor representa essa definição legal é a letra A, que define criança como até doze anos incompletos e adolescente entre doze e dezoito anos, conforme o ECA.
Assim, o gabarito correto é a letra A.