Ingrid Nunes
EQUIPE
05/10/2026 • 10:01
Vamos conversar um pouco sobre a frequência escolar e as obrigações das escolas diante do aumento das faltas injustificadas dos alunos. A presença regular é fundamental para que o estudante tenha um bom rendimento e aproveitamento do conteúdo. Quando as faltas injustificadas ultrapassam o limite legal, a escola precisa agir. Contudo, essa ação não é simplesmente reprovar o aluno por faltar, nem encaminhar imediatamente medidas mais severas.
No caso da questão, após a escola tentar todas as medidas para reinserir o aluno na vida escolar, o próximo passo cabe ao dirigente de ensino que possui um papel mais ligado à responsabilização social e proteção da criança e do adolescente. Isso porque faltas que se acumulam podem significar problemas de negligência ou abandono, que entram no âmbito da proteção.
Por isso, o dever do dirigente de ensino é comunicar o conselho tutelar, que é o órgão correto para garantir os direitos do aluno e tomar as providências necessárias para cuidar da situação familiar e social que está levando às faltas. Portanto, a alternativa correta é a letra d.
No caso da questão, após a escola tentar todas as medidas para reinserir o aluno na vida escolar, o próximo passo cabe ao dirigente de ensino que possui um papel mais ligado à responsabilização social e proteção da criança e do adolescente. Isso porque faltas que se acumulam podem significar problemas de negligência ou abandono, que entram no âmbito da proteção.
Por isso, o dever do dirigente de ensino é comunicar o conselho tutelar, que é o órgão correto para garantir os direitos do aluno e tomar as providências necessárias para cuidar da situação familiar e social que está levando às faltas. Portanto, a alternativa correta é a letra d.