A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre as condições para a p...

A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes. Esta lei institu...


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A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes. Esta lei instituiu o Sistema Único de Saúde (SUS).
Sobre as disposições da Lei nº 8.080/1990, é INCORRETO afirmar que:
Analisando...
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  • David Castilho
    David Castilho EQUIPE
    05/10/2026 • 07:01
    Vamos falar sobre a Lei nº 8.080/1990, que é fundamental para entender como funciona o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Essa lei define princípios e diretrizes para garantir que a saúde seja um direito de todos e um dever do Estado. Um ponto importante é que o SUS pode contar com a participação da iniciativa privada, mas sempre de forma complementar, ou seja, o núcleo é público.

    Outro aspecto essencial é que o atendimento domiciliar, que muitas vezes inclui cuidados na casa do paciente, é sim previsto no SUS. Portanto, a alternativa que diz que o atendimento domiciliar e a internação domiciliar não são estabelecidos no SUS está incorreta. O SUS busca ampliar o acesso e a continuidade do cuidado, inclusive fora das unidades de saúde convencionais.

    As populações indígenas têm direito ao acesso ao SUS, com serviços adaptados às suas necessidades específicas, e isso deve ocorrer em vários níveis, desde o local até centros especializados.

    Assim, a alternativa incorreta é a letra C, porque ela nega algo que a lei assegura.
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