Equipe Gabarite
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05/10/2026 • 07:01
Vamos conversar um pouco sobre um tema bem importante da gestão do SUS, o Decreto nº 7.508/2011. Esse decreto regulamenta a organização do sistema único de saúde de forma regionalizada e hierarquizada, garantindo que diferentes níveis de governo – municípios, estados e União – possam colaborar para a oferta integrada de serviços de saúde.
A questão fala sobre um tipo de acordo de colaboração entre esses entes federativos que serve para organizar e integrar ações e serviços de saúde em uma rede regionalizada, com regras claras como definição de responsabilidades, metas, indicadores, recursos financeiros, formas de controle e fiscalização. Está pedindo como esse tipo de acordo é denominado segundo o decreto.
De acordo com o Decreto nº 7.508/2011, o instrumento jurídico que formaliza essa cooperação estruturada entre os entes federativos, com todos os elementos mencionados, é chamado de Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde, mais conhecido pela sigla COAP. A região de saúde é uma divisão geográfica para gestão, já a rede de atenção é o conjunto de serviços organizados dentro das regiões, e os serviços especiais de acesso aberto não se enquadram nesse conceito de acordo formal.
Portanto, a resposta correta é a letra d) Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde.
A questão fala sobre um tipo de acordo de colaboração entre esses entes federativos que serve para organizar e integrar ações e serviços de saúde em uma rede regionalizada, com regras claras como definição de responsabilidades, metas, indicadores, recursos financeiros, formas de controle e fiscalização. Está pedindo como esse tipo de acordo é denominado segundo o decreto.
De acordo com o Decreto nº 7.508/2011, o instrumento jurídico que formaliza essa cooperação estruturada entre os entes federativos, com todos os elementos mencionados, é chamado de Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde, mais conhecido pela sigla COAP. A região de saúde é uma divisão geográfica para gestão, já a rede de atenção é o conjunto de serviços organizados dentro das regiões, e os serviços especiais de acesso aberto não se enquadram nesse conceito de acordo formal.
Portanto, a resposta correta é a letra d) Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde.