Será considerado estável, o servidor aprovado em estágio probatório, mediante...

Será considerado estável, o servidor aprovado em estágio probatório, mediante obrigatória avaliação de desempenho, por comissão instituída para essa finalidade, conforme Plano de Cargos, Carreiras ...


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Será considerado estável, o servidor aprovado em estágio probatório, mediante obrigatória avaliação de desempenho, por comissão instituída para essa finalidade, conforme Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos Gerais dos Servidores de São João DelRei/MG, após decorrido o PRAZO de:
Analisando...
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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    05/10/2026 • 04:01
    Vamos falar sobre estabilidade no serviço público, um tema muito importante para quem está ingressando na carreira pública. A estabilidade é o direito que o servidor adquire após cumprir o estágio probatório, que é um período em que ele é avaliado para confirmar a aptidão e a capacidade para o cargo. Geralmente, esse período envolve uma avaliação de desempenho feita por uma comissão especial.

    No caso específico dos servidores de São João DelRei/MG, o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos prevê que a estabilidade acontece após o decurso de um determinado prazo de efetivo exercício, contando com a avaliação obrigatória desse desempenho. O prazo tradicionalmente previsto na maioria dos regimes jurídicos de servidores públicos é de três anos, o que permite uma avaliação ampla e adequada do desempenho.

    Analisando as alternativas, vemos que 01 ano, 02 anos ou 90 dias são períodos geralmente considerados curtos para uma avaliação completa. Portanto, o prazo correto geralmente adotado em planos de cargos e leis semelhantes é de 03 anos.

    Por isso, o gabarito para esta questão é a alternativa c), 03 anos de efetivo exercício.
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