David Castilho
EQUIPE
04/10/2026 • 23:01
Essa questão aborda os princípios e características dos processos de desapropriação, que é quando o poder público retira a propriedade particular por interesse público, pagando indenização ao dono. A desapropriação pode ocorrer por 'necessidade ou utilidade pública' e também por 'interesse social', que são fundamentos legais para que o Estado possa agir nesse sentido.
Sobre as benfeitorias, o Estado pode realizar melhorias no imóvel antes da desapropriação, mas isso não constitui um requisito para a desapropriação, nem altera seu processo diretamente. O ponto mais importante é entender como se dá a indenização: em regra, a indenização tem que ser prévia e em dinheiro para garantir que o proprietário não seja prejudicado. Portanto, a opção que traz que a indenização pode ser feita previamente em dinheiro está correta.
No entanto, o texto da alternativa c) que diz que a desapropriação 'poderá ser precedida de benfeitorias feitas pelo poder público' é incorreto, porque a desapropriação em si não depende de benfeitorias. A desapropriação é um processo independente de melhorias no imóvel pelo poder público.
Assim, a alternativa incorreta é a c).
Sobre as benfeitorias, o Estado pode realizar melhorias no imóvel antes da desapropriação, mas isso não constitui um requisito para a desapropriação, nem altera seu processo diretamente. O ponto mais importante é entender como se dá a indenização: em regra, a indenização tem que ser prévia e em dinheiro para garantir que o proprietário não seja prejudicado. Portanto, a opção que traz que a indenização pode ser feita previamente em dinheiro está correta.
No entanto, o texto da alternativa c) que diz que a desapropriação 'poderá ser precedida de benfeitorias feitas pelo poder público' é incorreto, porque a desapropriação em si não depende de benfeitorias. A desapropriação é um processo independente de melhorias no imóvel pelo poder público.
Assim, a alternativa incorreta é a c).