Camila Duarte
EQUIPE
04/10/2026 • 23:01
Vamos falar um pouco sobre o pregão, que é uma modalidade de licitação bastante utilizada para aquisição de bens e serviços comuns. O Decreto nº 3.021/2015 do município de Santa Luzia/MG regulamenta essa modalidade em âmbito local, estabelecendo as competências e procedimentos.
No pregão, o principal dirigente ou autoridade delegada tem algumas funções típicas, como autorizar a abertura da licitação, designar o pregoeiro e a equipe de apoio, e homologar o resultado, que é a fase de confirmação do vencedor e aprovação do resultado para que se assine o contrato.
Por outro lado, o encaminhamento dos recursos contra atos do pregoeiro normalmente não fica a cargo do dirigente ou secretário, e sim do setor jurídico do órgão, já que seu papel é analisar o mérito dos recursos. Portanto, essa atribuição não está entre as funções atribuídas ao dirigente ou autoridade delegada no contexto do decreto.
Assim, a alternativa correta para assinalar como exceção é a letra C, pois o encaminhamento para o departamento jurídico dos recursos contra atos do pregoeiro não é atribuição do dirigente ou do secretário, mas sim uma tarefa do próprio setor jurídico.
Gabarito: C.
No pregão, o principal dirigente ou autoridade delegada tem algumas funções típicas, como autorizar a abertura da licitação, designar o pregoeiro e a equipe de apoio, e homologar o resultado, que é a fase de confirmação do vencedor e aprovação do resultado para que se assine o contrato.
Por outro lado, o encaminhamento dos recursos contra atos do pregoeiro normalmente não fica a cargo do dirigente ou secretário, e sim do setor jurídico do órgão, já que seu papel é analisar o mérito dos recursos. Portanto, essa atribuição não está entre as funções atribuídas ao dirigente ou autoridade delegada no contexto do decreto.
Assim, a alternativa correta para assinalar como exceção é a letra C, pois o encaminhamento para o departamento jurídico dos recursos contra atos do pregoeiro não é atribuição do dirigente ou do secretário, mas sim uma tarefa do próprio setor jurídico.
Gabarito: C.