David Castilho
EQUIPE
04/10/2026 • 19:01
Vamos falar sobre a definição de tortura conforme a Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura, que é um tratado regional importante no âmbito dos direitos humanos nas Américas. Essa convenção busca esclarecer o que é considerado tortura para preveni-la e punir seus responsáveis.
Primeiro, a definição de tortura inclui atos que causam sofrimento físico ou mental intencionalmente, para fins como investigação criminal, intimidação, punição, precaução ou mesmo por qualquer outro motivo ilícito. Portanto, a primeira afirmativa é verdadeira.
Segundo, a convenção também reconhece como tortura métodos que anulam a personalidade da vítima ou que diminuem sua capacidade física ou mental, mesmo que tais métodos não causam dor física ou angústia psicológica explícita. Assim, a segunda afirmativa também é verdadeira.
Por fim, a convenção exclui da definição de tortura os sofrimentos ou penas que sejam unicamente consequência de medidas legais, ou seja, atos que façam parte do devido processo legal e não envolvam intenções torturantes. Dessa forma, a terceira afirmativa que diz o contrário é falsa.
Logo, a sequência correta é Verdadeiro, Verdadeiro, Falso, ou seja, V V F.
Primeiro, a definição de tortura inclui atos que causam sofrimento físico ou mental intencionalmente, para fins como investigação criminal, intimidação, punição, precaução ou mesmo por qualquer outro motivo ilícito. Portanto, a primeira afirmativa é verdadeira.
Segundo, a convenção também reconhece como tortura métodos que anulam a personalidade da vítima ou que diminuem sua capacidade física ou mental, mesmo que tais métodos não causam dor física ou angústia psicológica explícita. Assim, a segunda afirmativa também é verdadeira.
Por fim, a convenção exclui da definição de tortura os sofrimentos ou penas que sejam unicamente consequência de medidas legais, ou seja, atos que façam parte do devido processo legal e não envolvam intenções torturantes. Dessa forma, a terceira afirmativa que diz o contrário é falsa.
Logo, a sequência correta é Verdadeiro, Verdadeiro, Falso, ou seja, V V F.