David Castilho
EQUIPE
04/10/2026 • 19:01
Vamos falar sobre a Convenção Interamericana para prevenir e punir a tortura, um instrumento importantíssimo no combate à tortura e à responsabilização por esse crime. O foco da questão está em entender quem pode ser responsabilizado pelo delito de tortura segundo essa Convenção.
Na Convenção, são responsabilizados não apenas os agentes diretos da tortura, mas também aqueles que ordenam, incitam, induzem ou deixam de impedir o ato quando têm o poder para isso. Ou seja, funcionários públicos ou empregados públicos que atuam nesse caráter não só cometem tortura direta, mas também podem ser responsabilizados por ordená-la, instigá-la ou deixá-la acontecer quando poderiam impedir.
A assertiva I está correta, pois reflete essa amplitude de responsabilidade dos agentes públicos, incluindo a omissão culpável. A assertiva II também está correta, porque abrange as pessoas que, por instigação desses funcionários públicos, ordenam, instigam ou são cúmplices no delito de tortura. Isso está alinhado à Convenção, que prevê a punição também dessas pessoas que agem por instigação dos agentes públicos.
Portanto, as duas assertivas são verdadeiras, pois expressam fielmente o que consta na Convenção Interamericana para prevenir e punir a tortura.
Gabarito: d
Na Convenção, são responsabilizados não apenas os agentes diretos da tortura, mas também aqueles que ordenam, incitam, induzem ou deixam de impedir o ato quando têm o poder para isso. Ou seja, funcionários públicos ou empregados públicos que atuam nesse caráter não só cometem tortura direta, mas também podem ser responsabilizados por ordená-la, instigá-la ou deixá-la acontecer quando poderiam impedir.
A assertiva I está correta, pois reflete essa amplitude de responsabilidade dos agentes públicos, incluindo a omissão culpável. A assertiva II também está correta, porque abrange as pessoas que, por instigação desses funcionários públicos, ordenam, instigam ou são cúmplices no delito de tortura. Isso está alinhado à Convenção, que prevê a punição também dessas pessoas que agem por instigação dos agentes públicos.
Portanto, as duas assertivas são verdadeiras, pois expressam fielmente o que consta na Convenção Interamericana para prevenir e punir a tortura.
Gabarito: d