Marcos de Castro
EQUIPE
04/10/2026 • 18:01
Vamos falar sobre a definição de quando uma obra é considerada iniciada segundo a Lei Complementar nº 2.651/1990, do Código de Obras de São João Del-Rei/MG. Isso é importante porque o licenciamento da obra tem validade de 12 meses a partir do deferimento, e se a obra não for iniciada nesse período, o licenciamento perde o valor. A dúvida comum é o que exatamente conta como 'início' da obra.
Analisando as opções, a instalação dos tapumes é uma medida preparatória, mas não é o começo da obra em si. A ligação provisória de água e energia também é uma etapa de suporte, não a execução construtiva propriamente dita.
A execução dos muros de divisa pode ser parte da obra, mas tradicionalmente, o que caracteriza o início oficial é a execução das fundações, que é a preparação estrutural para receber a construção em si.
Portanto, conforme o Código de Obras mencionado, a obra será considerada iniciada com a execução das fundações.
Gabarito: d
Analisando as opções, a instalação dos tapumes é uma medida preparatória, mas não é o começo da obra em si. A ligação provisória de água e energia também é uma etapa de suporte, não a execução construtiva propriamente dita.
A execução dos muros de divisa pode ser parte da obra, mas tradicionalmente, o que caracteriza o início oficial é a execução das fundações, que é a preparação estrutural para receber a construção em si.
Portanto, conforme o Código de Obras mencionado, a obra será considerada iniciada com a execução das fundações.
Gabarito: d