David Castilho
EQUIPE
04/10/2026 • 14:01
Essa questão aborda os princípios do Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Profissionais do Magistério da Educação Básica do Município de Uberaba, conforme previsto na Lei Complementar nº 501/2015. Basicamente, a lei visa garantir uma educação pública de qualidade, valorizar os profissionais do magistério, assegurar uma remuneração adequada e reconhecer a educação básica como um direito universal e um dever do Estado.
Os itens apresentados refletem aspectos importantes dessa lei: o item I destaca a oferta da educação básica como direito e dever; o II fala sobre a valorização dos profissionais, essencial para o sucesso da política educacional; o III aborda a remuneração justa condizente com a complexidade do trabalho; e o IV reforça o reconhecimento da educação básica pública e gratuita, alinhada a legislações e planos educacionais nacionais e locais.
Dado que todos os itens apresentaram princípios alinhados à lei em questão, a alternativa correta é a que contempla todos os princípios indicados, ou seja, a letra d) I, II, III e IV.
Os itens apresentados refletem aspectos importantes dessa lei: o item I destaca a oferta da educação básica como direito e dever; o II fala sobre a valorização dos profissionais, essencial para o sucesso da política educacional; o III aborda a remuneração justa condizente com a complexidade do trabalho; e o IV reforça o reconhecimento da educação básica pública e gratuita, alinhada a legislações e planos educacionais nacionais e locais.
Dado que todos os itens apresentaram princípios alinhados à lei em questão, a alternativa correta é a que contempla todos os princípios indicados, ou seja, a letra d) I, II, III e IV.