Equipe Gabarite
EQUIPE
04/10/2026 • 06:01
Neste caso, estamos falando de um crime de roubo que ocorreu durante a madrugada, e a pessoa suspeita fugiu para o interior de uma residência. A questão envolve a análise das prisões cautelares (temporária e preventiva) e o procedimento para busca e apreensão domiciliar.
Primeiramente, sobre prisão temporária: ela é aplicada em investigações criminais quando há necessidade de identificar o suspeito, colher provas, ou evitar que ele atrapalhe a investigação. Esse tipo de prisão tem prazo determinado e depende de representação da autoridade policial ou do Ministério Público.
Já a prisão preventiva é decretada pelo juiz quando há risco, por exemplo, de o acusado fugir, atrapalhar a investigação, ou quando o crime cometido é grave, como o roubo qualificado.
Sobre o mandado de busca e apreensão residencial: ele deve ser expedido pelo juiz, e sua execução geralmente ocorre durante o dia, salvo em situações excepcionais justificadas.
Na alternativa a), há erro ao afirmar que o juiz poderá expedir mandado de prisão preventiva de ofício (sem pedido), pois isso não é permitido; precisa haver requerimento da autoridade policial ou do Ministério Público. Além disso, o mandado de busca domiciliar em regra é durante o dia, exceto situações específicas.
Na alternativa b), a prisão temporária depende de requerimento da autoridade policial ou do Ministério Público (que está correto), e o mandado de busca e prisão geralmente ocorre durante o dia, o que está correto também. Porém, a prisão temporária só é cabível para identificação, e no caso de roubo grave, a preventiva é mais adequada.
Na alternativa c), a prisão preventiva deve ser requerida pela autoridade policial ou pelo Ministério Público, não pela autoridade policial apenas. Também está incorreto afirmar que não precisa de mandado de busca para entrar na residência; a prisão preventiva não autoriza isso automaticamente.
Na alternativa d), a prisão temporária não é decretada de ofício pelo juiz, mas mediante pedido. Também o mandado de busca pode ser executado fora do dia em casos excepcionais. Além disso, para roubo, a prisão preventiva é mais apropriada.
Portanto, a alternativa b) é a que apresenta a melhor resposta, pois expõe a prisão temporária como medida adequada à investigação e que o mandado deve ser cumprido durante o dia, e com pedido da autoridade policial ou Ministério Público. Porém deve-se lembrar que para roubo grave geralmente se decreta prisão preventiva, não temporária.
Concluindo, nenhuma alternativa está completamente correta, mas a que mais aproxima da resposta correta é a b), respeitando a regra geral de execução de mandados de busca durante o dia e prisão temporária com requerimento.
Assim, o gabarito correto é a alternativa b.
Primeiramente, sobre prisão temporária: ela é aplicada em investigações criminais quando há necessidade de identificar o suspeito, colher provas, ou evitar que ele atrapalhe a investigação. Esse tipo de prisão tem prazo determinado e depende de representação da autoridade policial ou do Ministério Público.
Já a prisão preventiva é decretada pelo juiz quando há risco, por exemplo, de o acusado fugir, atrapalhar a investigação, ou quando o crime cometido é grave, como o roubo qualificado.
Sobre o mandado de busca e apreensão residencial: ele deve ser expedido pelo juiz, e sua execução geralmente ocorre durante o dia, salvo em situações excepcionais justificadas.
Na alternativa a), há erro ao afirmar que o juiz poderá expedir mandado de prisão preventiva de ofício (sem pedido), pois isso não é permitido; precisa haver requerimento da autoridade policial ou do Ministério Público. Além disso, o mandado de busca domiciliar em regra é durante o dia, exceto situações específicas.
Na alternativa b), a prisão temporária depende de requerimento da autoridade policial ou do Ministério Público (que está correto), e o mandado de busca e prisão geralmente ocorre durante o dia, o que está correto também. Porém, a prisão temporária só é cabível para identificação, e no caso de roubo grave, a preventiva é mais adequada.
Na alternativa c), a prisão preventiva deve ser requerida pela autoridade policial ou pelo Ministério Público, não pela autoridade policial apenas. Também está incorreto afirmar que não precisa de mandado de busca para entrar na residência; a prisão preventiva não autoriza isso automaticamente.
Na alternativa d), a prisão temporária não é decretada de ofício pelo juiz, mas mediante pedido. Também o mandado de busca pode ser executado fora do dia em casos excepcionais. Além disso, para roubo, a prisão preventiva é mais apropriada.
Portanto, a alternativa b) é a que apresenta a melhor resposta, pois expõe a prisão temporária como medida adequada à investigação e que o mandado deve ser cumprido durante o dia, e com pedido da autoridade policial ou Ministério Público. Porém deve-se lembrar que para roubo grave geralmente se decreta prisão preventiva, não temporária.
Concluindo, nenhuma alternativa está completamente correta, mas a que mais aproxima da resposta correta é a b), respeitando a regra geral de execução de mandados de busca durante o dia e prisão temporária com requerimento.
Assim, o gabarito correto é a alternativa b.