Matheus Fernandes
EQUIPE
04/10/2026 • 06:01
Vamos começar entendendo o que são os efeitos dos recursos no processo. Eles são consequências jurídicas que o recurso traz para o andamento do processo, refletindo em como o caso será revisto ou continuado.
O Efeito Prodrômico diz respeito a situações em que o recurso impede mudanças que só poderiam ocorrer se a parte tivesse apelado, como a impossibilidade de aumentar a pena se o órgão acusador não apelar. Ou seja, ele não deixa que a decisão piore para quem não recorreu.
O Efeito Regressivo ocorre quando o próprio juiz que tomou a decisão inicial deve reavaliar a matéria, dando uma segunda chance para corrigir erros antes de uma instância superior analisar.
Já o Efeito Extensivo acontece quando um recurso, ainda que apresentado por um de vários apelantes, beneficia os demais envolvidos, estendendo o resultado para todos, como no caso de dois réus.
O Efeito Devolutivo é o mais comum: ele permite que a matéria questionada seja revisada por um tribunal de grau superior, ou seja, uma reavaliação por um novo órgão julgador.
Por último, o Efeito Suspensivo suspende a eficácia da decisão até que o recurso seja julgado, impedindo que a sentença produza efeitos práticos antes da análise do tribunal.
Agora, analisando as frases da Coluna II:
- "Impossibilidade de aumento de pena se o órgão acusador não apelar" corresponde ao Efeito Prodrômico (1).
- "Ocorre quando o próprio juiz que proferiu deve reanalisar" é o Efeito Regressivo (4).
- "Transmissão de efeitos gerais, na existência de dois réus, quando apenas um recorre" representa o Efeito Extensivo (5).
- "Reavaliação da questão por novo julgamento" se encaixa no Efeito Devolutivo (3).
- "Impede a eficácia da sentença sem a reanálise pelo segundo grau" é o Efeito Suspensivo (2).
Assim, a sequência correta é 1 - 4 - 5 - 3 - 2, que corresponde à alternativa b.
O Efeito Prodrômico diz respeito a situações em que o recurso impede mudanças que só poderiam ocorrer se a parte tivesse apelado, como a impossibilidade de aumentar a pena se o órgão acusador não apelar. Ou seja, ele não deixa que a decisão piore para quem não recorreu.
O Efeito Regressivo ocorre quando o próprio juiz que tomou a decisão inicial deve reavaliar a matéria, dando uma segunda chance para corrigir erros antes de uma instância superior analisar.
Já o Efeito Extensivo acontece quando um recurso, ainda que apresentado por um de vários apelantes, beneficia os demais envolvidos, estendendo o resultado para todos, como no caso de dois réus.
O Efeito Devolutivo é o mais comum: ele permite que a matéria questionada seja revisada por um tribunal de grau superior, ou seja, uma reavaliação por um novo órgão julgador.
Por último, o Efeito Suspensivo suspende a eficácia da decisão até que o recurso seja julgado, impedindo que a sentença produza efeitos práticos antes da análise do tribunal.
Agora, analisando as frases da Coluna II:
- "Impossibilidade de aumento de pena se o órgão acusador não apelar" corresponde ao Efeito Prodrômico (1).
- "Ocorre quando o próprio juiz que proferiu deve reanalisar" é o Efeito Regressivo (4).
- "Transmissão de efeitos gerais, na existência de dois réus, quando apenas um recorre" representa o Efeito Extensivo (5).
- "Reavaliação da questão por novo julgamento" se encaixa no Efeito Devolutivo (3).
- "Impede a eficácia da sentença sem a reanálise pelo segundo grau" é o Efeito Suspensivo (2).
Assim, a sequência correta é 1 - 4 - 5 - 3 - 2, que corresponde à alternativa b.