David Castilho
EQUIPE
04/10/2026 • 05:01
Vamos conversar um pouco sobre provas no processo penal, um tema muito importante e que costuma gerar dúvidas. A primeira afirmativa fala sobre o silêncio do acusado. É fundamental lembrar que ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo, e o silêncio não pode ser interpretado como confissão nem usado contra o réu como prejuízo. Contudo, o silêncio pode, sim, ser considerado dentro do contexto das outras provas apresentadas, integrando o conjunto probatório.
A segunda afirmativa trata da cadeia de custódia. Ela não é apenas uma estrutura física, mas sim um procedimento que visa garantir a integridade, autenticidade e legitimidade dos vestígios desde sua coleta até a apresentação em juízo. A cadeia de custódia não está vinculada exclusivamente à Polícia Científica do Paraná, pois esse procedimento é mais amplo e independente do local específico.
Por fim, a terceira afirmativa está correta ao dizer que a apreensão e a preservação de dados do celular podem ser feitas pela autoridade policial, mas o acesso ao conteúdo das comunicações, como dados e metadados para serem usados como prova, requer autorização judicial para garantir a legalidade da prova.
Diante disso, temos: a primeira afirmativa verdadeira, a segunda falsa, e a terceira verdadeira. Portanto, a alternativa correta é a letra c) V- F- V.
A segunda afirmativa trata da cadeia de custódia. Ela não é apenas uma estrutura física, mas sim um procedimento que visa garantir a integridade, autenticidade e legitimidade dos vestígios desde sua coleta até a apresentação em juízo. A cadeia de custódia não está vinculada exclusivamente à Polícia Científica do Paraná, pois esse procedimento é mais amplo e independente do local específico.
Por fim, a terceira afirmativa está correta ao dizer que a apreensão e a preservação de dados do celular podem ser feitas pela autoridade policial, mas o acesso ao conteúdo das comunicações, como dados e metadados para serem usados como prova, requer autorização judicial para garantir a legalidade da prova.
Diante disso, temos: a primeira afirmativa verdadeira, a segunda falsa, e a terceira verdadeira. Portanto, a alternativa correta é a letra c) V- F- V.