Segundo o artigo 3º do Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o ad...

Segundo o artigo 3º do Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que tr...


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Segundo o artigo 3º do Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata o próprio Estatuto, assegurandolhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento ___________, __________, _________, _________ e _________, em condições de liberdade e de dignidade.
Assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE as lacunas apontadas:
Analisando...
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  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro EQUIPE
    04/10/2026 • 04:01
    Vamos entender essa questão sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que é uma lei fundamental para a proteção dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil. O artigo 3º do ECA fala que as crianças e adolescentes têm direito a uma proteção integral, ou seja, eles devem ter todas as oportunidades e facilidades para um desenvolvimento completo e harmonioso.

    A lei destaca que esse desenvolvimento precisa acontecer em várias dimensões, garantindo que a criança e o adolescente cresçam em condições de liberdade e dignidade. As lacunas da questão pedem justamente as dimensões desse desenvolvimento integral.

    A redação exata do artigo 3º do ECA especifica que os direitos assegurados visam ao desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social. Essas cinco áreas são consideradas para garantir que o ser humano possa crescer plenamente e de forma equilibrada.

    Portanto, a alternativa correta é a letra a), pois esta corresponde exatamente a essas dimensões descritas pela lei.
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