O Estatuto da Pessoa com Deficiência destinada a assegurar e a promover, em c...

Esta questão aborda o objetivo principal do Estatuto da Pessoa com Deficiência, que é assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais dessa pessoa. O Estatuto vai muito além de aspectos específicos como economia, habitação ou identidade; ele trata da inclusão ampla, englobando social, direitos, cidadania e a plena participação na sociedade. A inclusão social implica garantir que a pessoa com deficiência possa participar ativamente da vida em sociedade, ter acesso à educação, saúde, cultura, lazer, trabalho e todos os direitos civis e políticos. Portanto, a alternativa que mais se encaixa no propósito geral do Estatuto é 'a inclusão social e cidadania', pois reflete a abrangência e o caráter fundamental da legislação. Assim, a resposta correta é a letra a.