Ingrid Nunes
EQUIPE
04/10/2026 • 03:01
Vamos falar sobre a NBC TSP - Estrutura Conceitual, que é um conjunto de normas contábeis aplicadas ao setor público brasileiro. Essa norma orienta como os relatórios contábeis devem ser elaborados para garantir transparência, responsabilidade e tomada de decisão adequadas no contexto público.
No enunciado, a questão quer identificar a alternativa incorreta segundo essa norma. Começando pela alternativa (a), a NBC TSP orienta que os relatórios contábeis de propósito geral, como o Balanço Patrimonial e a Demonstração das Variações Patrimoniais, são elaborados com base no regime contábil de competência, não misto de caixa para receitas e de empenho para despesas. Ou seja, a afirmativa (a) está incorreta porque apresenta um regime misto diferente do que é adotado no setor público.
A alternativa (b) está correta ao definir as entidades do setor público como governos em suas várias esferas e seus poderes, que devem observar as orientações da NBC TSP.
A alternativa (c) também está correta, pois aponta o objetivo principal da elaboração dos relatórios contábeis, que é fornecer informações úteis para prestação de contas e tomada de decisão, conceitos centrais da accountability.
Por fim, a alternativa (d) destaca que as empresas estatais independentes podem aplicar as normas da NBC TSP facultativamente ou por imposição de seus órgãos reguladores, o que está de acordo com o previsto na norma.
Portanto, a alternativa incorreta é a letra (a).
No enunciado, a questão quer identificar a alternativa incorreta segundo essa norma. Começando pela alternativa (a), a NBC TSP orienta que os relatórios contábeis de propósito geral, como o Balanço Patrimonial e a Demonstração das Variações Patrimoniais, são elaborados com base no regime contábil de competência, não misto de caixa para receitas e de empenho para despesas. Ou seja, a afirmativa (a) está incorreta porque apresenta um regime misto diferente do que é adotado no setor público.
A alternativa (b) está correta ao definir as entidades do setor público como governos em suas várias esferas e seus poderes, que devem observar as orientações da NBC TSP.
A alternativa (c) também está correta, pois aponta o objetivo principal da elaboração dos relatórios contábeis, que é fornecer informações úteis para prestação de contas e tomada de decisão, conceitos centrais da accountability.
Por fim, a alternativa (d) destaca que as empresas estatais independentes podem aplicar as normas da NBC TSP facultativamente ou por imposição de seus órgãos reguladores, o que está de acordo com o previsto na norma.
Portanto, a alternativa incorreta é a letra (a).