David Castilho
EQUIPE
04/10/2026 • 02:01
Vamos falar um pouco sobre o que são serviços públicos e quais princípios eles devem seguir. Serviços públicos são atividades prestadas pelo Estado ou por delegação deste, para atender às necessidades da coletividade. Entre os princípios mais importantes desses serviços estão a continuidade (os serviços não podem ser interrompidos de forma arbitrária), a generalidade (devem atender a todos os cidadãos) e a eficiência (devem ser prestados com qualidade e racionalidade no uso dos recursos).
Analisando as alternativas da questão: a) está errada porque o artigo 6º da Constituição Federal trata dos direitos sociais e não define o que é serviço público; b) está correta, pois esses princípios realmente são aplicados aos serviços públicos; c) está errada porque a interrupção pode ocorrer, mas deve ser justificada e planejada, não podendo ser arbitrária; d) é incorreta, já que a modicidade tarifária, ou seja, a obrigação de cobrar preços acessíveis, é sim um princípio relevante em muitos serviços públicos; e) está errada porque não são prestados exclusivamente por empresas privadas, podem ser tanto diretamente pelo Estado quanto por entidades delegadas.
Portanto, a alternativa correta é a letra b.
Analisando as alternativas da questão: a) está errada porque o artigo 6º da Constituição Federal trata dos direitos sociais e não define o que é serviço público; b) está correta, pois esses princípios realmente são aplicados aos serviços públicos; c) está errada porque a interrupção pode ocorrer, mas deve ser justificada e planejada, não podendo ser arbitrária; d) é incorreta, já que a modicidade tarifária, ou seja, a obrigação de cobrar preços acessíveis, é sim um princípio relevante em muitos serviços públicos; e) está errada porque não são prestados exclusivamente por empresas privadas, podem ser tanto diretamente pelo Estado quanto por entidades delegadas.
Portanto, a alternativa correta é a letra b.